Haddad diz que depende do Congresso aprovar pacote para ter déficit zero e redução de juros

No Marrocos, onde participa da reunião pela disputa da presidência do G20 ( grupo formado pelas 20 maiores economia globais) e do encontro anual do FMI, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o país pode começar 2024 com déficit zero e reduzir mais os juros. Ele afirma, porém, que isso depende de o Congresso aprovar o pacote de medidas para preencher o rombo de R$ 168 bilhões (US$ 33 bilhões) no orçamento previsto.

“Se conseguirmos aprovar as medidas fiscais que enviamos ao Congresso com o mesmo sucesso que tivemos no primeiro semestre, poderemos trabalhar dentro das expectativas do quadro fiscal”, disse Haddad à Bloomberg News. “Funcionará reduzindo o déficit ano após ano.”

O ministro vem tentando aumentar a receita e diminuir gastos para equilibrar o orçamento para o próximo ano, mas tem encontrado resistência dos legisladores para fechar a conta, devido aos esforços de Lula para aumentar os impostos sobre os ricos para equilibrar os planos de gastos.

A falta de consenso entre ambos se deve a uma das principais medidas do governo para aumentar a arrecadação: a taxação dos fundos offshore e fechados, que atingem os chamados "super-ricos".

Os fundos fechados geralmente partem de R$ 10 milhões de investimento, seja em aplicações financeiras, lucros e dividendos. E quando offshores são feitos no exterior, em paraísos fiscais ou em países que têm uma situação tributária mais favorável. Hoje, esses fundos são tributados apenas no momento do resgate.

Mas Haddad acredita que está avançando nas conversas. A votação sobre o assunto está agendada na Câmara dos Deputados para a próxima semana. “O apelo que fazemos ao Congresso é para restabelecer um mínimo de disciplina orçamental para que possamos voltar a falar sobre metas fiscais”, disse Haddad à Bloomberg News.

O chefe das Finanças reforçou também que as decisões do Congresso afetarão os juros no país. Em entrevista ao Estadão, o ministro disse acreditar que o ritmo dos cortes de juros será mantido. “Pelo menos por algum tempo vai se manter, porque há espaço para se manter. O nosso juro real ainda está muito elevado. Qualquer conta que se faça, ele é o primeiro ou o segundo juro real mais elevado do mundo. Então, existe esse espaço. E haverá um espaço ainda maior se nós tivermos o aval do Congresso para essas medidas”.

Depois de um ano de queda de braço com o governo federal, o Banco Central cortou a taxa básica de juros em agosto, de 13,75% para 13,25%. E em setembro baixou para 12,75%.

O ministro da Fazenda disse, ainda, em discurso na abertura do G20, que o mundo está enfrentando uma “policrise”, referindo-se aos sucessivos acontecimentos mundiais, iniciados com a pandemia de covid-19, seguida pela guerra na Ucrânia e agora, o conflito entre Hamas e Israel. Segundo ele, o mundo precisa “de uma nova e bem coordenada estratégia econômica global. Precisamos do que poderíamos chamar de 'multilateralismo do século XXI'”.