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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (26/10) a aprovação do projeto que determina a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. Segundo ele, a proposta pode gerar arrecadação maior do que a prevista inicialmente, mas não estipulou valores.
“A Câmara fez um bom trabalho. A gente espera a aprovação do Senado, vamos para a próxima etapa. Tem gente esperando até que possa haver um aumento da arrecadação, porque eles introduziram mecanismos que estimulam a adesão. Como a alíquota ficou abaixo do previsto originalmente, talvez a adesão seja maior”, disse aos jornalistas.
Haddad ainda reforçou que todas medidas que ajudem o plano fiscal serão bem-vindas para alcançar a meta de zerar o déficit primário. “Estamos criando despesas de um lado, algumas das quais muito meritórias, mas a gente tem que cuidar da receita para equilibrar as contas e ter uma sustentabilidade fiscal maior. Temos alguns desafios e tudo que ajudar o fiscal ajuda o país”, afirmou.
O texto aprovado pelos deputados prevê a taxação de uma alíquota de 15% sobre os rendimentos futuros dos fundos exclusivos no Brasil, destinados principalmente aos chamados “super-ricos”. A proposta segue para análise do Senado.
Após negociações para facilitar a votação do projeto, o relator passou de 6% para 8% a alíquota na opção dada ao contribuinte de antecipar a incidência do tributo sobre rendimentos de 2023 nos fundos fechados e na atualização de bens no exterior pelo valor de mercado em 31 de dezembro de 2023.
