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O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, defendeu nesta quarta (8) que o governo federal defina rapidamente a suspensão temporária do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, que chega a R$ 92 bilhões, neste momento de calamidade pública por causa das enchentes.
O estado gaúcho foi fortemente atingido por chuvas na última semana e já soma 401 municípios afetados. Segundo a Defesa Civil, mais de 1,4 milhão de pessoas sofrem algum impacto do fenômeno.
Haddad diz que é necessário atender a essa urgência com prioridade, enquanto outros estados com dificuldades financeiras, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, devem seguir negociando separadamente, com mais tempo.
“O que vamos fazer nesta semana é mandar uma proposta para resolver o problema do Rio Grande do Sul neste momento específico, pois precisamos atender e não há tempo a perder. Isso não vai inviabilizar a continuidade das tratativas com os demais governadores, que não estão sendo afetados pela crise climática neste momento”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Fernando Haddad ressaltou a importância de separar os temas da calamidade pública e da renegociação normal da dívida dos estados não apenas neste momento, mas em situações futuras que venham a se repetir. Ele afirmou que a proposta do Planalto é criar um regramento para casos assim, de forma preventiva.
O governo federal já havia proposto uma redução dos juros da dívida dos estados, em troca da ampliação das matrículas no ensino médio técnico. No entanto, diante da situação de calamidade no Rio Grande do Sul, o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu a suspensão temporária da cobrança da dívida, pelo menos até o final do ano, considerando o débito de R$ 92 bilhões como “impagável” neste momento.
O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal suspendeu por 30 dias os prazos aplicáveis ao Rio Grande do Sul no plano de recuperação fiscal, podendo renovar essa suspensão se necessário. O estado, que aderiu ao regime de recuperação fiscal em 2022 para refinanciar a dívida com a União, estava renegociando esse regime antes dos temporais.
Além disso, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) suspendeu por 90 dias a cobrança de dívidas em 336 municípios do Rio Grande do Sul, e o Banco Central suspendeu medidas executivas contra devedores residentes no estado por 90 dias, devido à situação de calamidade pública.
De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, as chuvas afetam 401 municípios gaúchos dos 497 do estado, com 1,4 milhão de pessoas atingidas. Pelo menos 95 morreram, 372 ficaram feridas e há 131 desaparecidas.
O estado ainda tem 207,8 mil pessoas fora de casa, sendo 48,8 mil em abrigos e 159 mil desalojadas abrigadas nas casas de familiares ou amigos.
