Haddad diz que governo pode processar criminalmente “propagadores de fake news” do Pix

O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou nesta quarta (15) que o governo analisa a possibilidade de adotar medidas criminais contra supostos “propagadores de fake news” sobre a taxação das transações via Pix. Isso ocorre dias depois da Receita Federal anunciar a ampliação da fiscalização das transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas.

Desde então, informações passaram a circular nas redes sociais de que movimentações acima destes limites poderiam ser taxadas pelo Fisco, o que levou ainda muitos comerciantes a negarem vendas utilizando o Pix.

“Está se discutindo providências inclusive criminais, se for o caso, contra quem está propagando a fake news e contra quem está dando golpes. Porque há golpes sendo dados no comércio, de uma pessoa querer pagar em Pix e ser cobrada a mais do que está pagando em dinheiro, por exemplo. Pode caracterizar crime contra a economia popular”, disse Haddad após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o novo ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Sidônio Palmeira.

Fernando Haddad afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) foi envolvida a pedido de Lula para tomar providências judiciais contra “os golpistas”. Na visão dele, “quem está divulgado fake news, está patrocinando organizações criminosas” que “mandam boletos para as casas das pessoas, cobrando a mais indevidamente dizendo que está sendo taxado quando não está”.

O ministro ainda negou que o volume de transações via Pix tenha sido afetado por causa das informações de uma suposta taxação, dizendo que seguem normalmente segundo dados de monitoramento feito pelo Banco Central, e que uma eventual queda em janeiro é normal devido à redução dos negócios em começo de ano.

Ele ainda desconversou sobre a possibilidade de um pronunciamento à nação ou uma campanha publicitária para esclarecer as informações de taxação do Pix, mas disse que sempre há um trabalho de fortalecimento da confiança e dos instrumentos do sistema bancário nacional.

“Mas, o combate à fake news e a aqueles que estão se valendo da fake news para patrocinar golpes no comércio junto ao consumidor e cidadãos, isso foi encomendado com muita ênfase pelo presidente”, completou Haddad.

Informações de bastidores apontam que o novo ministro-marqueteiro da Secom encomendou uma campanha publicitária às pressas para explicar a fiscalização do Pìx e esclarecer sobre a taxação das transações. Sidônio Palmeira foi empossado no cargo na terça (14) com fortes críticas ao que seria uma “cortina de fumaça” da “extrema-direita” nas redes sociais.

De acordo com ele, as fake news encobrem os bons resultados da economia e outras ações do governo Lula.

“Mentira nos ambientes virtuais fomentada pela extrema-direita cria uma cortina de fumaça na vida real, manipula pessoas inocentes e ameaça a humanidade”, disparou Sidônio durante a posse.