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O ministro Fernando Haddad disse, nesta quinta-feira (2), que as mudanças do texto da Reforma Tributária no Senado devem aumentar em 0,5 ponto porcentual a alíquota-padrão do futuro IVA (Imposto sobre Valor Agregado), em relação à versão votada na Câmara.
Desta forma, a faixa de cobrança que oscilava entre 25% e 27% pode chegar a 27,5%. Haddad, no entanto, descartou que alcance os 28%. O aumento se deve às exceções oferecidas a setores específicos, segundo ele.
"Não chega a 28%. Se pegar o estudo que o [secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard] Appy fez, como não reduziu exceção, ampliou um pouquinho, amplia [a alíquota em] cerca de 0,5 ponto. Demos a estimativa para a equipe técnica do Senado, isso tem que se tornar público", disse ele, segundo a Folha de São Paulo.
Após reunião com o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), Haddad ressaltou que a equipe econômica sempre foi contra criar exceções ao sistema tributário, mas, para garantir condições de aprovar o texto, foi preciso ceder, conforme o Valor Econômico.
Haddad destacou, ainda, que o parecer em discussão não é perfeito, mas representa um salto de qualidade em comparação com o atual modelo tributário.
A PEC (proposta de emenda à Constituição) pode ser apreciada na próxima terça (7) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deliberada no plenário do Senado em primeiro turno na quarta (8) e, na quinta (9), em segundo turno.
