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O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, negou nesta quarta (4) que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil seja uma medida populista, e afirmou que será “neutra” do ponto de vista fiscal.
A medida foi anunciada na semana passada junto do pacote de corte de gastos do governo e despertou o pessimismo do mercado financeiro de que o governo não consiga efetivamente economizar nos gastos públicos ao promover uma grande desoneração – mesmo com a compensação através de uma taxação a quem ganha mais de R$ 50 mil mensais.
“Fazer uma reforma pra cobrar um mínimo pra quem ganha a partir de R$ 600 mil pra não cobrar de quem não está conseguindo pagar as contas do mês, não me parece populismo. Não me parece um gesto populista”, disse Haddad em um evento.
De acordo com ele, o governo não está buscando arrecadar mais ou menos, mas “tributar melhor”. No entanto, a medida ainda precisa passar pelo Congresso, que pode desidratar a proposta e, até mesmo, não aprovar a taxação a mais na outra ponta.
“Dizem que a reforma da renda é populista, mas ela é neutra do ponto de vista fiscal, como a reforma do consumo é neutra. Não estamos pretendendo arrecadar mais ou menos, mas tributar melhor”, mencionou o ministro.
A expectativa é de que a isenção do IR com a taxação dos altos ganhos seja discutida ao longo do primeiro semestre do ano que vem e, se aprovada, entre em vigor em 2026. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que esse aumento da faixa também vai incluir mudanças no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), em uma “ampla discussão nacional”.
Ainda pontuou que esta medida não era esperada pelo mercado financeiro na semana passada, o que levou à disparada da cotação do dólar a bater recorde acima dos R$ 6.
A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi uma proposta de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência em 2022, e a implementação – se aprovada – vai coincidir com o último ano de governo em meio à disputa eleitoral que ele deve tentar a reeleição.
