Ouça este conteúdo
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quarta (18) que pedirá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para colocar em votação as propostas de corte de gastos na casa no máximo até sexta-feira (20).
Ele falou sobre o pedido pouco antes de um almoço com o senador para tratar do cronograma de votação do pacote que está em análise na Câmara. Após a aprovação, é preciso passar também pelo Senado.
“Estamos fazendo a nossa parte que é mandar as medidas e garantir que elas não sejam desidratadas. Penso que está havendo uma compreensão boa, uma proposta passou. Hoje devem passar as outras, inclusive a PEC”, disse a jornalistas.
Ainda de acordo com Haddad, as propostas precisam passar pelo Senado até sexta (20) “para poder fechar o orçamento [de 2025]”.
Das propostas enviadas pelo governo, uma já passou na terça (17) para limitar a concessão de créditos tributários em caso de déficit nas contas públicas e o que permite o bloqueio de emendas na mesma proporção das demais despesas discricionárias, limitado a 15% das dotações.
Já as outras duas propostas ajustam o ritmo de aumento dos gastos tributários considerando o arcabouço fiscal, limita o reajuste do salário mínimo até 2030 e altera o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
Essa demora na análise pelos deputados – que acabou condicionada à liberação de emendas parlamentares – está provocando uma escalada do dólar desde a semana passada. Nesta quarta (18), na hora do almoço, a cotação estava batendo em R$ 6,16 pelo temor do mercado financeiro com a desidratação das propostas.
Haddad, no entanto, tentou acalmar os investidores dizendo que “temos conversado com as instituições financeiras sobre previsão de inflação, câmbio, e até aqui as previsões são melhores do que as que os especuladores estão fazendo”.
“O câmbio flutua, e o Banco Central tem feito suas intervenções. O Tesouro está vendendo títulos. Pode estar havendo [especulação], mas eu não quero fazer juízo com isso. Esses movimentos especulativos são combatidos com instrumentos pelo BC e o Tesouro”, emendou o ministro.
Desde a semana passada, o Banco Central já injetou US$ 10,7 bilhões em recursos no mercado financeiro para segurar a escalada do dólar, e anunciou leilões de títulos do Tesouro por três dias seguidos a partir desta quarta (18). No entanto, as incertezas com a tramitação das propostas ainda levantam a desconfiança dos investidores.
Na sessão de terça (17), Pacheco afirmou que pode convocar sessão do Senado até mesmo no sábado (21) para encerrar as votações necessárias, mas que pretende agilizar tudo até sexta (20). Isso porque o recesso parlamentar começa oficialmente no começo da próxima semana.
Além de comentar a tramitação das propostas, Haddad também agradeceu aos dois presidentes do Congresso pela aprovação da regulamentação da reforma tributaria na tarde de terça (17) após 30 anos de discussão.