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O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou na manhã desta segunda (11) que pode tomar novas medidas para aumentar a arrecadação de impostos e alcançar a meta de zerar o déficit das contas públicas no ano que vem. O governo corre atrás de aprovar projetos no Congresso que diminuam o rombo de R$ 168 bilhões no orçamento de 2024, e que colocou alas do PT em rota de colisão.
Haddad teve uma reunião mais cedo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e líderes do governo no Legislativo, como o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) no Congresso, Jaques Wagner (PT-BA) no Senado e o deputado José Guimarães (PT-CE) na Câmara. Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) também participaram do encontro.
“É uma construção que você vai fazer mês a mês. Acompanhar a arrecadação, se tiver que tomar novas medidas, nós vamos tomar. A Fazenda está sempre seis meses, um ano adiantada em relação à agenda de hoje. Se precisar tomar novas medidas, a gente vai ter de tomar. Tanto do ponto de vista da despesa quanto do ponto de vista da receita”, disse após a reunião.
Com o recesso parlamentar iminente a partir do dia 22, a agenda econômica enfrenta uma semana decisiva no Congresso Nacional. Algumas medidas cruciais estão em pauta, como a alteração nas regras de subvenção do ICMS, o corte de benefícios tributários do JCP e a regulamentação das apostas esportivas – as chamadas “bets”. O projeto de lei sobre a tributação de recursos em offshores e fundos exclusivos, já aprovado nas duas Casas, aguarda sanção presidencial.
As estimativas originais do governo apontavam para uma arrecadação total de mais de R$ 65 bilhões em 2024 com essas medidas.
Haddad expressou confiança nas projeções de arrecadação, mesmo diante das alterações nos projetos durante a tramitação. Ele afirmou que os membros do governo estão “confiantes no mérito, negociamos muito os textos, todas as medidas estão muito negociadas”.
O ministro ainda afirmou que as negociações com os congressistas estão bem acertadas e que acredita que “está consolidado um texto bem avançado de entendimento”.
Com o cenário econômico em foco, o governo Lula busca consolidar sua posição e cumprir as promessas de equilíbrio fiscal estabelecidas para o próximo ano, que levou o mercado a depositar um certo nível de confiança que passou a ser questionado após embates internos.
