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O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, disse nesta quinta (28) que os líderes partidários do Senado foram bastante receptivos ao pacote de corte de gastos que ele apresentou um pouco antes e que prevê, entre outras medidas, a isenção do Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil compensada com o aumento da tributação aos ganhos acima de R$ 50 mil.
A reunião com os senadores e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durou cerca de uma hora em que Haddad apresentou as linhas gerais do projeto, e que o texto completo das medidas a serem analisadas pelo Congresso serão enviadas até sexta (29).
“A reação dos líderes foi bastante favorável, um espírito de abertura muito grande pro diálogo. [...] Saímos daqui com a esperança de que vamos concluir um bom arranjo até o final do ano para ter um orçamento de execução mais tranquilo no ano que vem”, disse o ministro em uma entrevista coletiva após a reunião.
De acordo com ele, o encontro com líderes da Câmara e o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), na noite de quarta (27), também foi bastante proveitosa.
Fernando Haddad reafirmou que as propostas a serem enviadas pelo governo neste final de ano devem ser analisadas pelos congressistas ao longo de 2025, um ano que ele classifica como “tranquilo” por não ter eleições. Até porque o prazo para este ano já está bastante apertado com outras propostas na fila, como a regulamentação da reforma tributária e mesmo o próprio orçamento do ano que vem.
Mais cedo, o líder do PT na Câmara, Odair Cunha (PT-MG), já havia adiantado que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, por exemplo, ficaria mesmo para 2025.
Haddad mencionou, ainda, que os senadores fizeram sugestões de aperfeiçoamento das medidas apresentadas pelo governo. Este termo normalmente é usado pelo ministro para evitar reconhecer que uma proposta foi desidratada durante as negociações.
“De outros temas que não foram considerados nesse conjunto de medidas, como aposentadoria rural, inclusive projetos em tramitação aqui tentando regular outras matérias”, pontuou.
Embora Haddad e Cunha tenham afirmado que as medidas ficarão para serem discutidas no ano que vem, Pacheco emendou que algumas delas – sem citar quais – entrarão nas prioridades do Senado nas próximas três semanas de trabalho antes do recesso parlamentar do final do ano.
"Vamos ter três semanas de muito e intenso trabalho no Senado Federal para que possamos chegar ao recesso parlamentar com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (PLOA) aprovadas, e também com todas essas medidas legislativas apreciadas. E agora se inclui esse pacote de governança, de controle, de conformidade que, em boa hora, o governo apresenta pra poder ter o controle de gastos públicos. Essa medida também entra como prioridade do Senado para as próximas três semanas", pontuou Pacheco.
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Durante o anúncio das medidas mais cedo, o dólar abriu o dia cotado a R$ 5,99, batendo recorde de valorização. Para o ministro, isso ocorreu por conta das dúvidas que ainda existiam sobre o pacote que estava sendo explicado.
“Nós sabíamos que o debate sobre a renda ia exigir um aprofundamento da questão, mas não é uma coisa que vai ser votada neste ano – e nem deveria, pelo fato de ser uma matéria que tem que contar com o debate da opinião pública”, pontuou ressaltando que serão realizadas audiências públicas.
Haddad ressaltou que a reforma sobre a renda será neutra do ponto de vista fiscal, ou seja, não terá impacto nos gastos públicos, que é um dos temores do mercado financeiro. "Justiça tributária", classificou.
