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O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou nesta quarta (24) que os chamados “super ricos” do mundo se aproveitam de “artifícios” para não pagar impostos, e que isso afeta diretamente o combate à fome e a miséria.
A afirmação foi feita durante a reunião ministerial de apresentação da proposta brasileira pela Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, um dos eventos paralelos do G20 no Rio de Janeiro e que terá o lançamento oficial em novembro.
“Ao redor do mundo, os super ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários”, disse o ministro em um discurso lido sem improviso.
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De acordo com o ministro, a falta de uma cobrança de imposto sobre as grandes fortunas faz com que, no “topo da pirâmide”, os sistemas tributários “sejam regressivos e não progressivos”, o que torna a cobrança de impostos desigual entre as diferentes camadas sociais da sociedade.
Ele citou um estudo feito pelo economista Gabriel Zucman que aponta que um imposto de 2% sobre estes “super ricos” poderia gerar uma arrecadação de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões ao ano para o enfrentamento à fome e à pobreza no mundo. Este montante, diz, é cinco vezes maior do que o desembolsado por instituições multilaterais para estas finalidades em 2022, último ano com dados consolidados, de US$ 46 bilhões.
Zucman foi contratado pelo governo no começo deste ano para elaborar a proposta de taxação dos “super ricos”. “Há um reconhecimento crescente de que os sistemas fiscais não conseguem tributar adequadamente os super-ricos”, disse o economista na ocasião.
Haddad defendeu a cobrança de um imposto sobre as grandes fortunas para financiar projetos de enfrentamento à fome e à pobreza no mundo, com uma melhor eficiência na aplicação dos recursos.
Ele apontou, ainda, que “tem faltado vontade política” dos países para garantirem uma “existência digna” a cada cidadão do planeta. Haddad citou que os investimentos de instituições como a OCDE e de outros órgãos multilaterais de desenvolvimento são baixos e que “é imperativo nos mobilizarmos para aumentarmos os recursos disponíveis internacionalmente”, direcionados ao combate à fome e à pobreza.
Fernando Haddad ainda defendeu o desenvolvimento de parcerias público-privadas e a reforma dos bancos multilarerais e de desenvolvimento. O ministro também frisou que, não apenas aumentar a arrecadação, mas também é preciso melhorar a eficiência do uso dos recursos para estas finalidades.
“A dispersão dos projetos de cooperação internacional não apenas reduz o alcance da cooperação, como também eleva os custos de transação para as organizações internacionais, agências de desenvolvimento e países beneficiários”, pontuou.
De acordo com ele, há projetos em pequena escala de cidades e estados que não bastam para combater a fome e a pobreza no mundo.
“O trabalho da aliança se concentra em conectar os fundos já existentes, elevando a sinergia entre eles com vista a uma atuação mais coordenada e efetiva”, disse Haddad ressaltando que a aliança vai atuar diretamente com fundos regionais, como da África e Ásia, Banco Mundial e outros financiadores multilaterais.
Assim como comumente repetido por Lula, Haddad afirmou que o Brasil tem conhecimento em combater a fome e a pobreza ao “incluir o pobre no orçamento é um ótimo investimento em termos econômicos e sociais”.
Além dos fundos citados, o governo espera conseguir contribuições financeiras de países como a Espanha e a Noruega em breve, e aumentar a quantidade de participantes da aliança até novembro, quando será oficialmente lançada durante a reunião de cúpula do G20 no Rio.
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