Hipoteca deixa o consumidor vulnerável, diz Idec

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As entidades ligadas ao consumidor veem com ressalvas as operações de home equity no mercado brasileiro. Para a gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Con­sumidor (Idec), Maria Elisa Novais, esse tipo de operação embute um alto risco, em que o tomador fica muito vulnerável. "Trata-se de um empréstimo cuja garantia é muito superior ao valor financiado. É uma relação desigual", concorda Marta Favreto Paim, advogada da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consu­­midor (Procon) no Paraná.

Ela considera essa forma de contrato desvantajosa e abusiva ao consumidor, principalmente porque está baseada na alienação fiduciária, que permite, em caso de inadimplência, o resgate muito rápido do imóvel pelo banco ou financeira. "O tomador pode perder em três meses a sua casa", lembra Maria Elisa.

De acordo com a especialista, o consumidor precisa lembrar que, embora seja uma modalidade com juros mais barata do que o crédito pessoal e o rotativo do cartão de crédito, por exemplo, as taxas de juros do home equity ainda são altas quando comparadas com outros países. Além disso, ela ressalta que várias instituições oferecem linhas com uma taxa fixa atrelada a um indexador variável, como IGP-M, CDI ou IPCA. "Há, em geral, um limite de comprometimento de 30% da renda com o empréstimo. Mas esse comprometimento é só inicial. Ninguém sabe como esses índices vão se comportar nos próximos anos e quanto a parcela vai pesar no bolso de quem contratou o empréstimo", afirma.

Conservadorismo

Apesar de reconhecer que os agentes financeiros no Brasil são muito mais conservadores do que nos EUA e que os riscos de repetir por aqui os problemas da bolha americana no curto prazo são mínimos, ela diz que ainda é cedo para dizer como esse mercado vai se comportar nos próximos anos. "Também provavelmente lá esse mercado não começou tão agressivo, com base em uma valorização tão forte dos valores das propriedades. Mas as coisas foram mudando ao longo do tempo", afirma.