Todos os hotéis que têm de três a cinco estrelas deverão, obrigatoriamente, oferecer acesso à internet nos quartos. Esses hotéis também terão de oferecer tevê a cabo em todos os quartos para os hóspedes. A determinação faz parte do Sistema Brasileiro de Classificação de Meios e Hospedagem (SBClass), publicado ontem no Diário Oficial da União por meio de portaria no Ministério do Turismo e que entra em vigor em 30 dias.
Além disso, os hotéis deverão adotar medidas permanentes de redução de consumo de energia e água e fazer coleta seletiva. Segundo Ricardo Moesch, diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento do Ministério do Turismo, o modelo sustentável era considerado "incipiente". Agora, todos os estabelecimentos devem ter preocupação com o meio ambiente seja o hotel de uma estrela ou de cinco estrelas.
A portaria reestruturou a forma como era a feita a classificação de hotéis no Brasil. "Todos os estabelecimentos eram 'hotéis'. Agora, são divididos em sete matrizes diferentes: hotel, resort, hotel fazenda, cama e café, hotel histórico, pousada e flat/apart. Um hotel cinco estrelas, por exemplo, não terá as mesmas exigências de um resort cinco estrelas", afirma Moesch.
A mudança ocorreu em relação às exigências de cada categoria. "Os critérios a ser cumpridos variam entre 100 e 200, sendo que 70% são obrigatórios", diz o diretor. O tamanho das dependências e os serviços oferecidos são fatores determinantes.
Cadastro
Para usar a classificação de estrelas, o estabelecimento deve fazer cadastro no Ministério do Turismo e renová-lo a cada três anos. O cadastramento não é obrigatório, mas necessário para os hotéis do SBClass.
Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, afirma que os donos de hotéis estão satisfeitos com a nova legislação, pois regulamenta três premissas consideradas importantes: a não obrigatoriedade do cadastro, a contratação de hotéis pelo governo sem necessidade de licitação e a concessão de crédito sem cadastramento no ministério.
Viabilidade
"Respeitados esses fatores, a portaria traz modernidade. Atende ao empresariado e ao consumidor", diz Sampaio. Para ele, os critérios exigidos pelo SBClass são viáveis. "Grande parte das exigências já são realidade no setor hoteleiro, como a disponibilidade de internet nos quartos", afirma.
O Brasil não segue nenhum padrão internacional de classificação, pois não existe um sistema unificado. Para elaborar o SBClass, foram feitos estudos em 24 países e parceria com o Inmetro. O Ministério do Turismo oferece uma cartilha sobre a nova classificação.
