Fiscalização de bagagem de mão no Aeroporto Afonso Pena| Foto: Reynere Trovão/Gazeta do Povo

O diretor geral da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), Alexandre de Juniac, enviou recentemente uma carta ao presidente Jair Bolsonaro externando sua preocupação sobre a retirada da cobrança pelo transporte de bagagem em voos no país. Em coordenação com diversas companhias aéreas estrangeiras, no papel de porta-voz do setor a Iata pede ao presidente que vete a emenda.

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A Iata já havia se manifestado contrariamente à volta da franquia mínima de bagagem no último dia 22, logo após a aprovação da medida provisória que autoriza até 100% de capital estrangeiro nas aéreas instaladas no país. Em nota, a entidade disse ver com profunda preocupação os riscos que esse movimento representa para a aviação brasileira e, consequentemente, para o consumidor.

Além de afugentar o interesse de empresas aéreas internacionais, na visão da associação a medida "sufoca, ainda mais, o potencial da aviação comercial no Brasil, que já possui um dos combustíveis mais caros do planeta".

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Em conversa com jornalistas após o encerramento do encontro anual da associação, em Seul, Juniac disse que além de um grande retrocesso em relação às melhores práticas mundiais, a medida coloca o Brasil na contramão no que diz respeito à atração de empresas aéreas adicionais e de baixo custo para o país e amplia os temores sobre insegurança jurídica.

O Senado aprovou recentemente a MP que permite a participação de até 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas que operam no Brasil e acrescentou artigo que permite a volta da possibilidade de os passageiros despacharem uma bagagem de 23 quilos sem cobrança adicional. A medida aguarda a sanção do presidente Bolsonaro. Ele já admitiu que deve vetar gratuidade.

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