Decisão para perfurar poço na foz do Amazonas sai até o fim do ano, diz Ibama

A diretora de licenciamento do Ibama, Claudia Barros, afirmou nesta terça (20) que o licenciamento para a perfuração de um poço de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, no Amapá, deve ter uma decisão até o final do ano. O local faz parte da chamada Margem Equatorial e é vista como de grande importância pela Petrobras e pelo governo para financiar políticas públicas – entre elas a transição energética.

Barros afirmou que a petrolífera ainda tem espaço para complementar as informações pedidas sobre os impactos ambientais da perfuração, e que uma decisão ainda não foi tomada por causa da greve dos servidores do órgão.

A diretora falou com jornalistas sobre a perfuração após participar de um evento organizado pela FGV Energia. A Petrobras tenta a liberação do poço desde maio de 2023, quando teve o pedido negado pelo Ibama.

Claudia Barros afirmou, durante o evento, que o período de seis meses de greve e de negociações com o governo foi “difícil”. “Licenciamento ambiental é fruto do setor, a gente responde e reage ao que o setor produz. Não acredito em atalhos, em coisa rápida”, pontuou.

Ainda no evento, a diretora de licenciamento do Ibama afirmou que a autorização pleiteada pela Petrorbas se refere apenas a um poço – que a estatal afirma ser para teste. Após este primeiro, novos pedidos de licenciamento precisarão ser protocolados.

Ela afirmou, ainda, que o processo de liberação do licenciamento ainda precisará chegar ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, após as análises das instâncias decisórias do órgão.

Já com relação à greve, Claudia Barros apontou que o setor de óleo e gás foi um dos mais afetados pela paralisação dos servidores, que também atingiu áreas de rodovias e de transmissão de energia.

Em meados de junho deste ano, a presidente da estatal, Magda Chambriar, afirmou que a demora do Ibama em liberar o licenciamento fez o país perder uma década de produção, lembrando que a licitação para explorar a região se deu em 2013.

“A gente já perdeu dez anos. O que não se resolveu em dez anos dificilmente será resolvido tecnicamente. Eu acho que essa questão transcende a discussão técnica”, disse durante um evento no Rio de Janeiro.