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O Ibama liberou nesta sexta-feira (29) a primeira licença ambiental para perfurar poços com a finalidade de pesquisa da capacidade de produção na Margem Equatorial. A autorização abrange dois blocos no segmento da Bacia Potiguar, localizados na costa do Rio Grande do Norte. A licença para a perfuração na região foi concedida após uma disputa entre o Ibama e o Ministério de Minas e Energia.
Os blocos que poderão ser explorados são o BM-POT-17 e o POT-M-762, arrematados em um leilão pela Petrobras em 2005 e 2018, respectivamente. A Margem Equatorial se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte no Brasil. A petroleira solicitou duas vezes ao Ibama a autorização para perfurar na bacia da foz do Amazonas, no litoral do Amapá. No entanto, teve os pedidos negados pelo Ibama que alegou a falta de uma avaliação ambiental.
Com a aprovação desta sexta, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse ter "certeza de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar, ainda com mais afinco do que já tem empreendido, e avançar nos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas da Margem Equatorial também no litoral do Amapá".
O ministério afirmou que a região liberada é distante da foz do Rio Amazonas. A expectativa da pasta é que os dois blocos tenham potencial para até dois bilhões de barris de petróleo. "O Ibama avaliou positivamente a estrutura empregada pela empresa, assim como a execução da estratégia de proteção de unidades de conservação costeiras", disse o ministério, em nota.
"Isso é a possibilidade de achar gás para reindustrializar o Brasil, de gerar mais recursos para o fundo social, para saúde e educação. Significa mais recursos para financiar a transição energética e, com isso, avançar mais rápido ainda na migração da matriz de combustível fóssil para a verdadeira transição energética. Vamos aprimorar nossa política de descarbonização através dos biocombustíveis e investir em energia limpa: eólica, solar, biomassa e biometano", disse Silveira.
