ICMS ecológico cresce 34%

O repasse de recursos aos municípios paranaenses por meio da Lei do ICMS Ecológico deverá aumentar em até R$ 30 milhões neste ano, segundo informações do governo do estado.

Os municípios com manancial de abastecimento de água ou unidades de conservação receberam R$ 90 milhões em 2005, valor que deve chegar a R$ 120 milhões neste ano. Os recursos equivalem a 5% da arrecadação do ICMS e são garantidos por uma lei criada em 1991 para incentivar a preservação do meio ambiente. O maior repasse vai para os municípios de Piraquara e Campo Magro, na região metropolitana de Curitiba, que têm grandes áreas de manancial em seus territórios. No ano passado, Piraquara recebeu mais de R$ 7 milhões, ou quase R$ 20 mil por dia.