ICMS provoca nova alta da gasolina

Curitiba – O preço da gasolina pode subir de novo nesse mês. Agora, o aumento deve ser de até R$ 0,06 por litro para o consumidor. O motivo, segundo o presidente do Sindicombustíveis, Roberto Fregonese, é a correção da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), feita pela Receita Estadual. Há 15 dias, os postos repassaram um aumento de cerca de 10% aplicado pela Petrobrás e o litro da gasolina subiu de R$ 2,23, em média, para R$ 2,39. Em seguida, a Receita Estadual corrigiu a base de cálculo para o imposto (estabelecida pelo preço médio apresentado pela Agência Nacional do Petróleo, a ANP). Assim, os revendedores passaram a pagar a alíquota de 26% sobre R$ 2,50 e não mais sobre R$ 2,35, como ocorria antes do último aumento.

De acordo com Roberto Fregonese, é esse ajuste do tributo que deve ter um reflexo de R$ 0,06 no preço para o consumidor. "Não é possível, no entanto, controlar quando isso vai acontecer. Alguns postos podem já ter repassado essa diferença; outros vão fazer isso essa semana ou na próxima", diz.

Dados do Sindicombustíveis indicam que o preço da gasolina hoje em Curitiba varia entre R$ 2,35 e R$ 2,50. "Quem está cobrando R$ 2,35 certamente ainda não aplicou o reajuste do ICMS." Fregonese diz que os preços não serão influenciados pela decisão do juiz Marcel Rotoli de Macedo, da 2.ª Vara Cível, que revogou no dia 19 a liminar que determinava margens de lucro máximas a serem praticadas pelos revendedores (leia mais ao lado).

Além desse reajuste decorrente do ICMS, é improvável que a gasolina sofra novo aumento antes de 2006, segundo o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, porque o índice de 10% aplicado em setembro foi suficiente para corrigir a defasagem do preço cobrado no mercado interno em relação aos preços internacionais do petróleo.