O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse nesta quarta-feira (13) que os aposentados por invalidez que têm a partir de 60 anos vão escapar da revisão dos benefícios por incapacidade.
“Não há porque convocá-los se eles podem auferir o mesmo benefício de outra forma”, afirmou, depois de tomar posse na sede do INSS, em Brasília. A metade dos 3,2 milhões de aposentados por invalidez no país têm mais de 60 anos. A estimativa do governo é cortar 150 mil desses benefícios com a revisão. O gasto mensal para bancar essas aposentadorias por invalidez é de R$ 3,6 bilhões.
O governo do presidente em exercício, Michel Temer, também anunciou, na semana passada, a revisão de auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas). As perícias devem começar em agosto. O governo tem um mês para normatizar como se dará a convocação e o atendimento dessas revisões.
“O objetivo não é prejudicar ninguém. Vamos fazer de forma muito criteriosa, para buscar apenas os gargalos, aqueles em que há indícios de irregularidades. Todo cidadão brasileiro que merece o benefício terá o benefício preservado”, afirmou Gadelha. Segundo ele, a convocação será feita por carta pelos Correios. “Não é preciso que as pessoas procurem uma agência do INSS neste momento”, explicou.
Bônus
O governo vai pagar um bônus de R$ 60 por atendimento para os peritos do instituto que aderirem ao processo de revisão dos benefícios. Em dois anos, período estimado para a revisão de todos os benefícios, devem ser gastos R$ 50 milhões com os bônus ao peritos.
O INSS tem 4 mil desses profissionais na ativa, segundo Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANP). Ele estima que 80% do quadro deve aderir ao processo de revisão. Cada perito faz, em média, 15 atendimentos por dia. Para aderir à revisão e ganhar o bônus, os médicos do INSS devem manter o mesmo número de atendimento e fazer de três a quatro atendimentos de revisão dos benefícios por incapacidade. “Não adianta cobrir um santo e descobrir o outro”, disse Gadelha.
Atualmente, a fila para a concessão do auxílio-doença é de 45 dias, segundo Cardoso. Esse tempo médio de espera para o agendamento já chegou a 90 dias no período da greve, mas o ideal é que não passe de um mês. O presidente da ANP estima em seis meses a um ano o prazo para colocar em dia os atendimentos que ficaram represados no período de quase 140 dias de paralisação encerrado em janeiro deste ano.
O governo estima que a revisão desses benefícios vá gerar uma economia de R$ 6 bilhões por ano. No caso do auxílio-doença, a previsão é de cortar 30% dos benefícios concedidos acima de dois anos. Em relação ao benefício de assistência continuada, a economia deve ser de R$ 800 milhões com a retirada de 2% dos benefícios.
São 4,3 milhões de pessoas que recebem o benefício dado a idosos e deficientes com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. O custo estimado para este ano é de R$ 45 bilhões.
Posse
O novo presidente do INSS disse que, para melhorar o atendimento aos segurados, é preciso valorizar os peritos do instituto, com aumentos na remuneração e novos concursos. Também disse que vai focar em novas tecnologias.
“O futuro do INSS será cada vez mais remoto. É claro que há um limite para isso, mas, na medida do possível, vamos incorporar tecnologias que comprimam o tempo que faz o segurado esperar pelo agendamento e concessão do benefício”, afirmou.
Natural de Brasília, Gadelha tem 41 anos, é pós-graduado em administração de empresas pela Universidade da Califórnia (EUA), em Berkeley, e em gestão financeira pela Fundação Getulio Vargas; também é mestre em Gestão pela Universidade de Brasília (UnB).
Filiado ao Partido Social Cristão (PSC) desde 2009, foi deputado estadual e federal. Em 2014, tornou-se consultor legislativo do Senado Federal. Na cerimônia de posse, o primeiro a discursar foi o presidente do partido, Pastor Everaldo, que pediu, em oração, que Deus abençoe Gadelha “na sua nova missão”.
Gadelha assumiu presidência do instituto no lugar de Elisete Berchiol da Silva Iwai, que estava no comando da casa desde janeiro de 2015.
