Iedi propõe medidas para aumentar crédito bancário sem ônus para o Estado

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A redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mais concessões do compulsório bancário e mais financiamento para capital de giro das empresas são medidas necessárias para ampliar a liquidez da economia e estimular a agricultura e as exportações. A constatação é do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) com vistas a minimizar os efeitos da crise financeira internacional, que reduziu as linhas de crédito bancário, desde o aprofundamento da crise, em meados do mês passado.

De acordo com a Carta Semanal do Iedi, publicada nesta segunda (27), a aversão dos bancos a situações de risco tornou escassas as anteriormente abundantes linhas de financiamento. Além disso, diz a carta, verificou-se expressivo aumento nos custos dos empréstimos e na redução dos prazos.

Segundo o Iedi, essa situação é gerada pelo colapso das fontes externas de recursos, que reduziram fortemente o financiamento do capital de giro dos exportadores e agricultores. Depois, os bancos nacionais também se retraíram e alegaram necessidade de mais cautela nas novas operações de crédito.

A análise técnica do Iedi ressalta que a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado no crédito seria uma forma de tornar os financiamentos mais atraentes para os bancos. Lembra, inclusive, que o governo aumentou o IOF, no início deste ano, com o objetivo de compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e conter a rápida elevação do crédito no país algo que agora se torna totalmente desnecessário.

A segunda medida consistiria em permitir que os bancos utilizem parte dos recursos que recolhem compulsoriamente ao Banco Central nae concessão de créditos para empresas e famílias. Seriam operações casadas, nas quais os saques dos recursos do compulsório não remunerado teriam como condição os financiamentos concedidos em igual valor.

Por último, o próprio governo poderia conceder financiamentos para capital de giro das empresas, nos moldes das operações realizadas pelos bancos públicos. Consistiria na ampliação de prazos de recolhimento de tributos, incluindo as micro e pequenas empresas, que têm sistemas e prazos próprios de recolhimento, e poderia incluir até mesmo os recolhimentos das contribuições sociais das empresas.

Na avaliação do Iedi, as medidas seriam de fácil aplicação e sem ônus para o país: Não haveria renúncia fiscal, mas descontinuidade de recebimentos por parte do setor público, que poderia ser "bancada" pelo caixa da União. As medidas propostas têm também a vantagem de poder voltar situação original quando o problema de escassez de crédito for superado.