Ignorando pressões, Petrobras anuncia novo reajuste dos combustíveis

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) um novo reajuste nos preços cobrados para as distribuidoras em todo o País. O preço médio da gasolina aumenta 5,18% e passa de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, já a partir de sábado (18). O preço médio do diesel aumenta 14,26%, de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro.

"Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,96 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,15 por litro", diz nota da estatal.

O último reajuste da gasolina nas refinarias, o segundo do ano, foi há quase 100 dias, em 11 de março, de 18,7%, quando passou de R$ 3,25 para R$ 3,86. Já o último aumento do diesel tinha sido em 10 de maio, e foi de 8,8%, quando os preços nas refinarias se elevaram de R$ 4,51 para R$ 4,91. Será o quinto aumento desde o início do ano, o último tendo ocorrido há 38 dias.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), sem os reajustes, a defasagem do preço do diesel em relação ao mercado internacional já chegava a 18% e, da gasolina, a 14%.

Decisão ignora apelos do presidente Bolsonaro e de parlamentares

A decisão da companhia petrolífera ignora os apelos do presidente Jair Bolsonaro, que ainda nesta sexta-feira lembrou da greve dos caminhoneiros de 2018 e alertou para o risco de a Petrobras "mergulhar o Brasil num caos" com a política de paridade internacional de preços dos combustíveis. A intenção do governo era que a companhia aguardasse a sanção presidencial do Projeto de Lei 18/2022, já aprovado pelo Congresso, que limita a 17% o teto da cobrança do ICMS dos combustíveis, em todos os estados e o Distrito Federal. Até 31 de dezembro de 2022 haveria uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação.

Sem a prática de preços de mercado, defendeu a Petrobras, no início do mês, "não há estímulo para o atendimento ao mercado brasileiro pelos diversos agentes do setor". "Dessa forma, a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado é condição necessária para que o país continue sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diversos agentes".

O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu recentemente a privatização da Petrobras, a quem acusa de praticar lucros abusivos e não ter função social, convocou reunião de líderes para a próxima segunda-feira, 20, para discutir a política de preços da petrolífera, que chamou ironicamente de "República Federativa da Petrobrás". "Um país independente e em declarado estado de guerra em relação ao Brasil e ao povo brasileiro, parece ter anunciado o bombardeio de um novo aumento nos combustíveis", escreveu no microblog Twitter.

Veja, abaixo, a íntegra da nota da Petrobras justificando o aumento.

O cenário é desafiador no Brasil e no mundo

Primeiramente, é importante reforçar que a Petrobras é sensível ao momento em que o Brasil e o mundo estão enfrentando e compreende os reflexos que os preços dos combustíveis têm na vida dos cidadãos.

Nesse sentido, a companhia tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio. Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente.

Não obstante, quando há uma mudança estrutural no patamar de preços globais, é necessário que a Petrobras busque a convergência com os preços de mercado. É esse equilíbrio com o mercado global que naturalmente resulta na continuidade do suprimento do mercado brasileiro, sem riscos de desabastecimento, pelos diversos atores: importadores, distribuidores e outros produtores, além da própria Petrobras.

Neste ponto, é importante ressaltar que o mercado global de energia está atualmente em situação desafiadora. Com a aceleração da recuperação econômica mundial a partir do segundo semestre de 2021 e, notadamente, com o início do conflito no Leste Europeu em fevereiro de 2022, tem-se observado menor oferta e maior demanda por energia, com aumento dos preços e maior volatilidade nas cotações internacionais de commodities energéticas, em especial, do óleo diesel.

Dessa forma, após 99 dias, a partir de 18/06, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11/03.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,96 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,15 por litro.

Para o diesel, após 39 dias, a partir de 18/06, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu em 10/05.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,42, em média, para R$ 5,05 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,63 por litro.

Com esse movimento, a Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio, ou seja, evita o repasse das variações temporárias que podem ser revertidas no curto prazo. Dessa maneira, observando a evolução do mercado, foi possível manter os preços de venda para as distribuidoras estáveis por 99 dias para a gasolina e 39 dias para o diesel.

Essa prática está em conformidade com os parâmetros legais e o ambiente de livre competição que vigora no Brasil há mais de vinte anos, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo).

A Petrobras gera recursos para o Brasil

Importante enfatizar também que a mesma conjuntura que impacta os preços dos combustíveis tem externalidade positiva na geração de recursos públicos, refletindo-se no aumento da arrecadação de tributos e participações governamentais em toda a cadeia, desde a exploração e produção de petróleo e gás natural, até a comercialização de combustíveis em si. E, no caso específico da Petrobras, deve-se destacar também o pagamento de dividendos à União.

Em 2021, a empresa recolheu R$ 203 bilhões em tributos próprios e retidos, maior valor anual já pago pela companhia, um aumento de 70% em relação a 2020. No primeiro trimestre de 2022, somente, a Petrobras pagou R$ 70 bilhões aos cofres públicos entre tributos e participações governamentais, praticamente o dobro do valor recolhido no mesmo período de 2021. Vale destacar que Royalties e Participações Especiais são cobradas com base no preço internacional, ajustado diariamente pela cotação do petróleo e do câmbio.

Adicionalmente, no ano de 2021, a Petrobras pagou de dividendos para a União o montante de R$ 27 bilhões, e no ano corrente, até julho, destinará ao acionista controlador o montante de R$ 32 bilhões.

Esses recursos podem contribuir para o orçamento de políticas públicas, incluindo formas de mitigar os impactos da crise atual sobre os preços dos combustíveis.

Dessa forma, nesse contexto desafiador, a Petrobras reconhece que o Governo Federal e o Congresso Nacional vêm explorando medidas na esfera tributária para mitigar os níveis de preços de diversos produtos da cadeia de consumo.

Contudo, apesar do impacto positivo de tais medidas no nível de preços praticados ao consumidor final, elas não desconectam os preços ex-tributos das commodities no mercado brasileiro das flutuações do mercado internacional.

Preço Petrobras é apenas uma parcela do preço final

Importante reforçar que os preços de venda da Petrobras para as distribuidoras, tendo como referência os preços de mercado, são apenas uma parcela dos preços que chegam ao consumidor final.

Para formação do preço na bomba ainda são adicionadas parcelas da mistura obrigatória de etanol anidro e biodiesel à gasolina A e ao diesel A produzidos nas refinarias, custos e margens de distribuição e revenda, e tributos federais e estaduais. No caso do diesel, atualmente, a tributação limita-se ao ICMS, imposto estadual, uma vez que os tributos federais PIS/Pasep e Cofins tiveram suas alíquotas zeradas a partir de 11/03 até 31/12/2022.

Transparência é fundamental

De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor. Convidamos a visitar precos.petrobras.com.br
Visite também informa.petrobras.com.br