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Cervejarias e fabricantes de destilados travam uma "guerra" na reforma tributária. O alvo da disputa é o tamanho do Imposto Seletivo – também conhecido como "imposto do pecado" – sobre as bebidas alcoólicas. O novo tributo é uma sobretaxa que será aplicada a produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
No projeto original, o governo propôs que o Imposto Seletivo tivesse alíquota igual para todas as bebidas alcoólicas. A Câmara dos Deputados mudou isso, aprovando um texto em que a taxação vai variar conforme o grau alcoólico, sendo menor para produtos como a cerveja e maior para destilados, como cachaça, vodca e uísque. A discussão agora está no Senado.
As cervejarias querem que o "imposto do pecado" fique como está: variando conforme o tipo de bebida. As destilarias, por outro lado, defendem a proposta original, de alíquota uniforme. E você, o que acha sobre a taxação das bebidas alcoólicas? Vote em nossa enquete:
Imposto sobre bebidas alcoólicas: o que dizem os fabricantes de cerveja
Em entrevista à Gazeta do Povo, Márcio Maciel, presidente-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), afirmou que regras semelhantes às aprovadas pela Câmara são aplicadas com sucesso em outros países, além de serem referendadas por organismos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
“Na Rússia, país da vodca, por exemplo, esse destilado paga impostos mais altos que a cerveja justamente por ter um teor alcoólico mais elevado. O mesmo acontece com a tequila no México e com o bourbon nos EUA, deixando claro que, para efeitos de saúde, nem todo álcool é igual”, disse Maciel.
Imposto sobre bebidas alcoólicas: o que dizem os fabricantes de cachaça e demais destilados
Enquanto isso, Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), apontou que a inclusão de uma diferenciação de produtos com base no teor alcoólico beneficiará a cerveja, que representa 90% do consumo de bebidas alcoólicas do Brasil, e prejudicará a cadeia produtiva da cachaça, produto genuinamente brasileiro.
Para Eduardo Cidade, presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), a taxação deve ser única porque a função do imposto do pecado é desestimular o consumo nocivo – e, segundo ele, consumo excessivo não está ligado ao teor alcoólico de uma bebida, e sim à quantidade que o indivíduo consome.