Imposto de Renda pode virar projeto ambiental

Por enquanto é só uma promessa, mas com perspectiva uma clara para, no mínimo, triplicar os investimentos em projetos dedicado ao meio ambiente, dando aos empresários mais do que o retorno em marketing. Para isso, está em discussão a criação do Imposto Ecológico – embora o nome sugira uma nova tributação, é na verdade uma forma de dedução no Imposto de Renda para a aplicação em projetos ambientais.

Curitiba foi a terceira das 16 capitais que serão visitadas pelo grupo de mobilização formado essencialmente por Organizações Não-Governamentais (ONGs) em prol de uma lei de incentivo fiscal para o segmento. O modelo seria semelhante ao processo da chamada Lei Rouanet, que promove projetos culturais. "Vamos usar a experiência, os erros e os acertos para formatar a nossa proposta", explica Geórgia Pessoa, da ONG WWF-Brasil. É um benefício para quem já investe e um incentivo para novos projetos. Além disso, é uma alternativa para ONGs grandes, que vão depender menos de capital estrangeiro, e para pequenas, que dificilmente conseguem doações espontâneas.

Os projetos de uso sustentável e de preservação do meio ambiente vão disputar o mesmo filão de mercado que já é alvo das leis de incentivo à cultura e da produção audiovisual. Dessa forma, amplia-se o leque de possibilidades para o empresário escolher que área quer apoiar. E o dinheiro não é pouco – R$1,5 bilhão está disponível para este ano e histórico aponta que nem a metade será efetivamente usada.

Para o empresário, é uma forma de promover a marca e ainda acompanhar a aplicação do dinheiro que seria pago em impostos e entraria no bolo de arrecadação. Umas das metas da proposta de lei é aumentar a parcela de projetos de meio ambiente entre as políticas de responsabilidade social. Hoje, o setor ocupa a nona posição em volume de recursos, pelo censo do grupo de fundações institucionais, que mostra que as áreas prioritárias de investimento são educação, cultura e desenvolvimento comunitário.

Calça a iniciativa uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que mostra que 29% do empresariado do Sul do Brasil concordaria em investir em projetos sócio-ambientais se tivesse algum tipo de benefício fiscal.

O projeto de lei, de autoria do ex-senador Waldeck Ornelas, está na comissão de Finanças da Câmara. Um artifício deve apressar a votação. Os deputados irão apreciar um pedido de regime de urgência, mas isso só pode acontecer depois que as medidas provisórias que trancam a pauta sejam apreciadas. A previsão mais otimista é de que o projeto seja votado em novembro. A proposta ainda precisa retornar ao Senado, porque sofreu alterações, e só então segue para sanção presidencial. Vencida essa etapa burocrática, ainda resta mais uma fase importante para que o incentivo fiscal se torne realidade. O Ministério do Meio Ambiente terá de regulamentar a lei, determinando os critérios para a apresentação de projetos. A proposta de lei é apoiada pelo MMA e não encontra fortes resistências no Ministério da Fazenda porque já está dentro dos limites de renúncia fiscal.