Servidores, diplomatas, políticos: quem ganha mais e quem tem mais isenções no Imposto de Renda

Os 30,2 milhões de brasileiros que declararam Imposto de Renda em 2018 tiveram rendimento total de quase R$ 3,1 trilhões naquele ano, o que equivaleria a uma renda mensal média de R$ 8,5 mil. No topo das profissões que têm a maior renda média por mês estão algumas carreiras do funcionalismo, como membros do Ministério Público e Poder Judiciário, médicos, atletas e dirigentes de partidos políticos. Esses últimos também aparecem no ranking dos maiores rendimentos isentos de tributação. Os dados constam no relatório Grandes Números IRPF – Ano-Calendário 2018, Exercício 2019, divulgado pela Receita Federal em junho deste ano.

Esses números representam cerca de um terço da população ocupada no Brasil em 2018 – de acordo com o IBGE, havia 93 milhões de pessoas trabalhando no trimestre móvel que foi encerrado em dezembro de 2018.

Essa diferença entre o número de trabalhadores e de declarações é explicada pelos critérios da Receita: em 2019, só precisava apresentar a declaração anual aqueles que no ano anterior receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, o que indicaria uma renda média mensal de R$ 2,5 mil. Em 2018, o rendimento per capita médio do brasileiro foi de R$ 1,3 mil de acordo com o IBGE. Na época, o salário mínimo era de R$ 954.

Os maiores rendimentos: servidores, diplomatas e pilotos

Quem declara Imposto de Renda tem 135 opções de ocupações para se registrar – e isso inclui o “não informado” e “outras ocupações não especificadas anteriormente”, que somaram 11,1 milhões de declarações. Dentre as designadas, algumas carreiras do setor público são as que dominam a lista dos maiores rendimentos.

Para elaborar essa lista, a reportagem da Gazeta do Povo somou as informações referentes aos rendimentos repassadas pela Receita Federal. São três tipos: tributáveis, de tributação exclusiva (como 13.º salário e participação nos lucros) e isentos (como lucros, dividendos, doações e heranças, por exemplo). Esse valor, considerado como rendimento total, foi dividido entre o total de declarantes e, a partir desse montante, foi estimada a média mensal.

No topo desse ranking, aparece o titular de cartório, com renda média mensal de R$ 103,1 mil. Apesar do valor muito elevado, existe uma pegadinha: essas pessoas precisam declarar no Imposto de Renda como renda bruta todo o faturamento e todas as despesas do cartório em seu nome, o que torna mais difícil precisar quanto é o seu lucro apenas com os dados da Receita.

Entre as dez carreiras com maiores salários, seis são do setor público – incluindo as quatro primeiras do ranking. O maior rendimento é de membros do Ministério Público (procuradores e promotores). Foram 14.365 declarações desses profissionais, que tiveram renda média mensal de R$ 53.486,48. Logo atrás aparecem os integrantes do Poder Judiciário (ministro, juiz e desembargador) e de Tribunal de Contas (ministro e conselheiro): as 21.185 declarações representam um rendimento médio de R$ 51.766,19.

Logo após aparecem os diplomatas e afins – são 2.723 pessoas que receberam em média R$ 39.784,55 – e advogado do setor público (linha que inclui procurador da Fazenda, autarquias e fundações, consultor jurídico e defensor público): são 29.115 declarações cujo rendimento pagamento mensal era de R$ 30.883,28, em média.

As outras duas carreiras públicas entre as dez mais bem remuneradas são as do Banco Central, CVM e Susep (foram 5.074 declarações com rendimento médio mensal de R$ 28.905,53) e de auditores fiscais e de fiscalização (as 64.665 declarações feitas tiveram renda de R$ 27.848,66, na média do mês).

As quatro profissões do setor público que não estão nesse ranking do Imposto de Renda são bastante variadas. Os médicos entregaram 378.292 declarações, que apontaram para um salário mensal médio de R$ 30.527,56. Apareceram atletas e pilotos de aeronaves ou comandantes de embarcações, que tiveram pagamentos de R$ 26 mil e R$ 25,1 mil na média por mês, respectivamente.

E fechando essa listagem aparecem as pessoas cuja ocupação era ser dirigente ou administrador de partido político, organização patronal, sindical, filantrópica ou religiosa. A base da receita recebeu 5.718 declarações que apontaram renda mensal de R$ 21.423,57.

O maior porcentual de rendimentos isentos no Imposto de Renda

A reportagem também avaliou quanto representavam os rendimentos isentos de cada carreira em relação aos rendimentos totais de cada uma. Para isso, seguiu a divisão dos rendimentos já apresentados pela Receita Federal para obter o porcentual de isenção para cada uma.

Cinco carreiras tiveram rendimentos isentos superiores a 60% do valor total de renda obtida em 2018. Isso ocorreu com produtores da agropecuária (67%), decoradores e vitrinistas (66%), cantores e compositores (64%), dirigentes de empresas industriais, comerciais ou prestadoras de serviço (64%) e empresários e produtores de espetáculos (63%).

Também presentes na lista de maiores rendimentos, diplomatas e dirigentes de partidos políticos, organizações sindicais e religiosas também possuem mais da metade da renda total isenta: 54% do total. Completam a lista advogados, com 53% do rendimento isento, atores e diretores de espetáculo, com 50%, e pescadores, caçadores e extrativistas florestais, com 48%.