A crise econômica e o aumento do ICMS para energia, que passa a vigorar em abril com a minirreforma tributária do governo estadual, colocam em xeque a operação das duas multinacionais do setor de papel que têm fábricas no Norte Pioneiro do Paraná. A norueguesa Norske Skog, única produtora de papel-jornal do país, está reduzindo em 15% a produção em Jaguariaíva, e a sueco-finlandesa Stora Enso, que faz papel para revista, parou a produção em Arapoti por 12 dias desde o último dia 12 de janeiro. Serão mais duas paradas, de cinco dias cada, em fevereiro e março.
Juntas, as duas empresas empregam 680 pessoas diretamente e geram cerca de 3 mil empregos indiretos. Ambas vinham operando no vermelho por conta da desaceleração do mercado e do aumento dos custos, mas o cenário piorou em 2009.
A Stora Enso fechou 2007 os números de 2008 ainda não foram divulgados com um prejuízo de R$ 69 milhões em Arapoti, onde emprega 380 pessoas. A companhia, que tem capacidade para produzir 200 mil toneladas por ano, prevê uma queda nas exportações de 80 mil para 50 mil toneladas em 2009.
A Norske Skog está reduzindo em 2 mil toneladas a produção de papel em Jaguariaíva neste mês, o que equivale a um corte de 15% no volume. "O consumo de papel jornal vem caindo em todo o mundo e deveremos ter um impacto também no Brasil", diz Alex Pomilio, diretor de vendas.
A principal reclamação da Norske Skog e da Stora Enso reside na legislação tributária para o papel-imprensa, que impede a transferência de créditos de ICMS. Como a venda do papel tem imunidade tributária, o imposto pago pelas empresas ao longo da cadeia na compra de insumos gera um crédito que não é compensado. Incluindo os créditos de exportação, a Stora Enso tem R$ 120 milhões a receber. A Norkse tem outros R$ 80 milhões.
A situação, alegam as empresas, vai piorar com a entrada em vigor da minirreforma do ICMS do governo estadual, que, dentre outras medidas, vai elevar a alíquota de energia de 27% para 29%. "Como não compensamos os créditos, energia é custo para a empresa. Vínhamos tentando há vários anos negociar com o governo estadual uma forma de diferir ou compensar o ICMS de energia, e agora vem esse aumento. O aumento do ICMS pode ser um sinal fatal para a empresa", disse Afonso Noronha, diretor de relações institucionais da Norske Skog, logo depois de participar de mais um encontro com o secretário da Fazenda, Heron Arzua, para discutir o tema. Ambos os executivos saíram da reunião sem uma resposta positiva.
