Equipe de Guedes quer eliminar desconto no IR para bancar Renda Cidadã, diz jornal

Para bancar o Renda Cidadã, versão ampliada do Bolsa Família, a equipe econômica estuda acabar com o desconto padrão – de 20% da renda tributável – do Imposto de Renda, segundo o jornal "Folha de S.Paulo".

Esse desconto, que faz com que o IR incida sobre uma fatia menor da renda do contribuinte, é concedido às pessoas que usam a declaração simplificada. Em troca, segundo técnicos que assessoram o ministro Paulo Guedes, seriam mantidas as deduções de despesas com saúde e educação, que em outras ocasiões o governo pensou em extinguir.

A medida tende a afetar a fatia da classe média que tem despesas relativamente menores com saúde e educação. Esses contribuintes perderão o desconto padrão de 20% e não terão deduções suficientes para manter o IR nos mesmos níveis de anos anteriores.

A medida em estudo não elimina o problema do governo: por causa do teto de gastos, que impede que o conjunto das despesas governo cresça acima da inflação, não basta encontrar uma fonte para bancar o Renda Cidadã; é preciso também reduzir outra despesa existente. E isso o governo não conseguiu até agora. A proposta mais recente, de usar dinheiro de precatórios e do Fundeb, não foi formalizada; parece ter ido para a geladeira após declarações do ministro Paulo Guedes.

A "Folha" diz que, segundo técnicos do Ministério da Economia, o fim do desconto padrão no IR permitiria elevar o benefício mensal médio do Bolsa Família de R$ 190 para algo entre R$ 230 e R$ 240.

Ainda segundo a reportagem, nas declarações entregues neste ano, referente à renda de 2019, 17,4 milhões de pessoas optaram pelo formulário simplificado e 12,9 milhões usaram o modelo completo.