O governo decidiu aumentar a carga tributária sobre cigarros e estuda elevar outros tributos para compensar parte da perda de receita provocada pelos novos benefícios concedidos à indústria. O tamanho do ajuste depende dos cálculos da equipe econômica sobre o impacto final nas contas públicas da desoneração de R$ 24,5 bilhões em 2011 e 2012 da nova política industrial.
A mudança na tributação dos cigarros foi incluída na medida provisória do programa, publicada ontem, e eleva a carga tributária do setor de 60% para 81% a partir de 1º de dezembro. A medida faz parte de um conjunto de propostas elaborado pela Receita Federal para tapar o buraco no Orçamento aberto pela nova política industrial. O aumento da tributação dos cigarros foi aprovado pelo Palácio do Planalto e as demais medidas ainda estão em estudo. Se forem aprovadas, vão recair sobre produtos que não tenham impacto sobre a inflação, como supérfluos perfumaria e bebidas.
A ordem do ministro da Fazenda, Guido Mantega, é tomar medidas para garantir o cumprimento da meta cheia do superávit primário do setor público, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), considerada essencial para ajudar o Banco Central no combate à inflação. A grande preocupação do governo recai sobre o próximo ano, quando a desoneração da política industrial será maior, de R$ 18,5 bilhões. Exatamente no ano em que o Orçamento terá gasto extra elevado por causa do aumento do salário mínimo, que terá reajuste real de 7,5%. Neste ano, boa parte das renúncias fiscais já estava prevista no Orçamento. Dos R$ 5,9 bilhões, R$ 3,8 bilhões são da isenção de IPI para bens de capital e material de construção, medida que já estava em vigor.
Governistas querem agora regular as bets após ignorar riscos na ânsia de arrecadar
Como surgiram as “novas” preocupações com as bets no Brasil; ouça o podcast
X bloqueado deixa cristãos sem alternativa contra viés woke nas redes
Cobrança de multa por uso do X pode incluir bloqueio de conta bancária e penhora de bens
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast