Imposto sobre lucro renderia R$ 43 bilhões

Deixar de corrigir a tabela do Imposto de Renda é um jeito fácil de arrecadar mais. Mas estudiosos defendem alternativas capazes de aumentar a receita e de tornar o Imposto de Renda mais justo.

Uma dessas propostas, encampada pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), é a retomada da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995. Nas contas da instituição, uma alíquota de 15% aumentaria a arrecadação em R$ 43 bilhões.

Estudos indicam que a atual isenção provoca concentração de renda. Segundo os economistas Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, do Ipea, 71 mil brasileiros ganham mais de 160 salários mínimos por mês. Em média, cada um paga apenas 2,6% de imposto sobre sua renda, principalmente porque a maioria recebe lucros e dividendos, livres de IR.

Enquanto isso, os contribuintes de classe média alta, com renda entre 20 e 40 salários mínimos, entregam ao Leão 10,2% de seus rendimentos. Muitas dessas pessoas obtêm a maior parte de seus ganhos do trabalho, pagando alíquotas de até 27,5%.

Para Júlio Miragaya, presidente do Cofecon, ao aumentar a carga tributária sobre a renda, o governo pode baixar os tributos sobre a produção e o consumo. “Teríamos uma distribuição mais justa dos impostos e, ao mesmo tempo, estimularíamos a atividade econômica”, diz.

O tributarista André Mendes Moreira é contrário ao fim da isenção. “É ilusão pensar que só os ricos recebem lucros e dividendos. Donos de empresas de pequeno porte também”, observa. ”Os dados comprovam que a isenção estimulou empresários a aderir à formalidade.”