"Impostômetro" registra R$ 1 trilhão em impostos arrecadados no país

O 'Impostômetro', painel eletrônico que registra os impostos pagos no país nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), alcançou a marca de R$ 1 trilhão por volta do meio-dia desta segunda-feira (14). O número foi atingido um dia antes que no ano passado (que tinha sido em 15 de dezembro), e faz com que 2009 seja o segundo ano seguido em que o total de impostos pagos no Brasil ultrapassa R$ 1 trilhão.

O 'Impostômetro' foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e é mantido em parceria com a Associação Comercial de São Paulo. Os dados podem ser consultados no site www.impostometro.com.br.

Na avaliação do presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, a crise econômica teve pouco efeito no montante de impostos arrecadados no Brasil este ano, mas levou a uma arrecadação com menos impostos federais e mais impostos estaduais e municipais, além da arrecadação pelo INSS.

- O resultado mostra que a crise teve pouco impacto na arrecadação de impostos. O governo federal abriu mão de impostos, mas isso permitiu a continuidade do consumo, do emprego e da renda, o que levou à alta de impostos estaduais, municipais e do INSS - explicou.

O IPVA, por exemplo, que é um imposto estadual cobrado de todo veículo em circulação, teve aumento de 15% em relação ao ano passado (11% se descontada a inflação), a reboque do crescimento da venda de veículos. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram licenciados 2,85 milhões de veículos de janeiro a novembro deste ano, o que representa uma expansão de 8,5% frente a igual período do ano passado.

- No início do ano, se falava em queda de 10%, 15% na arrecadação e o IBPT espera agora uma redução de 3% dos impostos arrecadados no ano, descontada a inflação. Em uma pesquisa com outros 50 países, o Brasil é o melhor posicionado na relação entre a arrecadação e o crescimento da economia - afirmou.

Amaral lembra que, se por um lado a notícia pode ser considerada positiva por mostrar a reação da economia à crise, as desonerações federais são temporárias e ainda é necessária uma política de redução de impostos para o longo prazo, de maneira a evitar efeitos negativos no crescimento do país.

R$ 10,26 bi a menos em IPI

A expectativa do IBPT é de que seja registrado um novo recorde na arrecadação de impostos este ano, com alta de 1,9% do total arrecadado em termos nominais. Descontada a inflação, a estimativa é de queda de 3%.

- Apesar da crise financeira internacional e das desonerações tributárias do governo federal, nominalmente a arrecadação de tributos em 2009 apresentará crescimento de 1,9%, chegando a um novo recorde - disse o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

Em 2008, o país registrou uma alta de 14,5% no montante arrecadado (em termos nominais) frente a 2007, para R$ 1,055 trilhão. Descontada a inflação, o aumento foi de 9%.

Este ano, houve uma queda de R$ 29,7 bilhões dos tributos arrecadados pela Receita Federal do Brasil (exceto o INSS), e alta de R$ 16,26 bilhões nos impostos arrecadados pelo INSS, R$ 1,55 bilhão de FGTS, R$ 8,61 bilhões de tributos estaduais e R$ 3,28 bilhões de tributos municipais.

Apenas o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - cuja redução foi uma das principais armas do governo no estímulo à economia após a crise - representou uma queda de R$ 10,26 bilhões nos tributos arrecadados - o maior recuo - , seguido pelo Imposto de Renda (R$ 7,66 bilhões) e Cofins (R$ 6,59 bilhões).

Os maiores crescimentos, por sua vez, foram dos impostos do INSS (R$ 16,26 bilhões), outros tributos estaduais (IPVA, ITCD, Taxas, com R$ 5,43 bilhões), tributos municipais (IPTU, ITBI, ISS, Taxas, com R$ 2,67 bilhões) e o ICMS (R$ 2,23 bilhões).