Inclusão digital ganha comissão

O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o ministro da Ciência e Tecnologia, Nelson Rezende, assinaram durante o Internet Governance Forum (IGF) uma portaria criando uma comissão interministerial para inclusão digital. A idéia é integrar os três ministérios através de grupos de trabalho para fomentar projetos técnicos e culturais.

O mentor da comissão foi Mangabeira Unger, que na abertura do IGF fez o discurso mais contundente, afirmando que a governança da internet deveria passar a um novo estágio e deixar de representar apenas o poder econômico e cultural dos países mais desenvolvidos.

"A evolução da internet deve obedecer a dois princípios. O primeiro é o princípio anti-hegemônico. Naturalmente, como tudo o mais, a internet começou num lugar, no caso os Estados Unidos, e no Icann (organização que controla os nomes de domínio da internet no mundo) predomina a influência americana. Já passou da hora de seguirmos para uma segunda etapa, em que a governança da grande rede não esteja sob a tutela de qualquer potência", profetizou Mangabeira.

O segundo princípio, disse o ministro, é libertar a internet do poder do Estado e do poder do dinheiro. Existe uma proposta para substituir o Icann na governança da internet por uma associação internacional de países, como a ONU, mas, para Unger, isso não é suficiente, pois ainda daria muito poder aos governos nacionais.

"É preciso chegar a uma forma de governança que dê voz a todos: aos Estados, aos empreendimentos privados e sobretudo à sociedade civil, que, sem dúvida, ainda não está organizada. Mas a própria internet é um instrumento para isso", afirmou o ministro.

A comissão interministerial pretende trabalhar em quatro frentes: a construção de uma infovia completa para o país; a capacitação popular para acesso à internet; o estímulo à produção de conteúdos digitais nacionais; e o desenho institucional de uma governança da internet que esteja atenta à inovação do conceito de propriedade, substituindo "o arbítrio do dono individual pela colaboração coletiva de inovadores", segundo Mangabeira.

Gil mencionou os projetos do governo na área de software livre e também a questão de direitos autorais, que, segundo ele, hoje são alvo de uma reformulação. "A portaria representa uma tomada de responsabilidade do governo na convergência entre o ‘pontogov’, o ‘pontocom’, o ‘pontoorg’ e outros ‘pontos’", disse Gil.