Cerca de 170 indígenas da região de Volta Grande do Xingu voltaram a ocupar o canteiro principal das obras da usina hidrelétrica Belo Monte, em Altamira do Pará. A invasão ocorreu na madrugada desta segunda-feira (27). Esta é a segunda ocupação do sítio Belo Monte por indígenas este ano. No dia 2 de maio, o local foi ocupado pelos Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã e Arara. A saída aconteceu sete dias depois que a Justiça Federal determinou a desocupação de forma negociada com a presença da Funai e do MPF.
A coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo disse que a pauta de reivindicações continua a mesma. Os indígenas querem a presença do secretário geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, além de consulta prévia, prevista na Constituição e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a construção da hidrelétrica.
Por telefone, lideranças indígenas afirmaram que desta vez não vão sair "nem mesmo com liminar da justiça". O Consórcio Construtor Belo Monte informou que os trabalhos foram suspensos por "questão de segurança".
A Volta Grande do Xingu é o local onde ficam as aldeias às margens do rio Xingu. A área possui mais de 100 quilômetros de rio, que podem secar quando a obra for concluída, segundo o Movimento Xingu Vivo Para Sempre.
Norte Energia recorrerá à Justiça
Responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, a empresa Norte Energia recorrerá novamente à Justiça Federal para garantir que índios que ocuparam um dos canteiros de obras do empreendimento deixem o local.
Em nota divulgada nesta tarde, a empresa promete usar todos os recursos legais para retomar a área e garantir a volta ao trabalho dos 4 mil funcionários do Sítio Belo Monte, a cerca de 55 quilômetros de Altamira (PA). Por razões de segurança, as operações foram suspensas assim que os índios conseguiram entrar no local, por volta das 4h de nesta segunda (27).
De acordo com a Norte Energia, o grupo de manifestantes é formado por cerca de 140 índios da etnia Munduruku. Moradores da região do Tapajós, a cerca de 800 quilômetros dos canteiros de Belo Monte, os munduruku pedem a imediata suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) seja regulamentado.
Para a Norte Energia, a ordem de reintegração de posse do canteiro, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no último dia 8, continua em vigor. Por isso, a empresa sustenta que os ocupantes da área descumprem ordem judicial e podem ser "responsabilizados civil e criminalmente pela nova invasão". A informação ainda não foi confirmada pelo tribunal.
Tanto a Norte Energia quanto o Consórcio Construtor Belo Monte destacam que os manifestantes não apresentaram qualquer reivindicação e exigem uma reunião com representantes do governo federal para deixar o local. Procurada, a Secretaria-Geral da Presidência da República não se manifestou, até o momento, sobre a exigência indígena.