Índios protestam contra Belo Monte em frente ao Supremo

Cerca de 40 representantes de nove tribos indígenas do Tocantins e de Goiás fizeram uma manifestação nesta segunda-feira (27) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Com faixas com dizeres como "Ayres Britto, confiamos em você" e "Belo Monte não" e danças tradicionais, os indígenas pediam ao presidente do Supremo que mantenha a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte (PA). Britto acabou por liberar a retomada da construção.

De acordo com o professor Egon Heck, 65, que acompanha a comitiva, a ideia era conseguir uma reunião com o presidente do tribunal e tratar também de outro processo de interesse dos índios em tramitação no Supremo, a respeito da reserva Raposa Serra do Sol.

A delegação indígena - composta por representantes das tribos Xerente, Xavante, Krahô, Apinajé, Krahô-Canela, Carajá, Ava-Canoeiro e Kribati, do Tocantis, e Tapuia, de Goiás - chegou hoje a Brasília com o objetivo de tratar de vários assuntos de interesse dos índios.

Outras reivindicações

A comitiva passou a tarde em frente à Advocacia-Geral da União (AGU) pedindo uma audiência com o advogado-geral Luís Inácio Adams. De acordo com o professor Heck, o encontro foi marcado para a tarde de quarta-feira (29).

Na reunião, o grupo contestou a Portaria 303 editada recentemente que orienta pareceres sobre o acesso e o uso de terras indígenas. Segundo os índios, a portaria é inconstitucional porque permite o uso de terras indígenas para exploração econômica sem que seja necessário consultar os ocupantes.

O grupo quer ainda marcar uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e visitar vários gabinetes de parlamentares no Congresso. A ideia é discutir duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que tratam da divisão e demarcação de terras indígenas e um projeto de lei que altera as regras para a mineração nas reservas.A principal reclamação é que as propostas de alterações tirariam do Executivo a competência para realizar as demarcações e autorizações de uso, o que ameaçaria as terras indígenas.