Denúncias recentes
Conheça casos de redução de produtos que estão sendo investigados por órgãos governamentais:
Desde setembro, o Ministério da Justiça (MJ) averigua denúncia sobre a redução do desodorante Rexona Men pela Unilever Brasil. A empresa não comentou o processo, mas alega que o produto tem nova fórmula e nova embalagem, portanto não poderia ser comparado.
A empresa Minalba está respondendo a processo administrativo no ministério sobre suposta redução da sua água mineral com gás (de 600 ml para 510 ml).
A Procosa Produtos de Beleza também é suspeita, segundo o MJ, de ter reduzido o xampu Colorama (de 500 ml para 350 ml). Nas audiências com o Procon-SP, que encaminhou a denúncia, a empresa alegou que a fórmula do produto foi mudada.
Desde novembro o Procon-RJ investiga se a Unilever reduziu em 25% o volume de potes de sorvetes Kibon sem avisar clientes. A empresa diz que avisou das alterações nas embalagens dos sorvetes.
Como denunciar
Antes de tudo, procure o serviço de atendimento ao consumidor da marca, para que ela tenha conhecimento da denúncia e busque (ou não) dar satisfação.
Paralelamente, avise o Procon (0800-41-1512) sobre o fato. A partir dele, a denúncia chega ao governo federal.
A denúncia também pode ser levada a órgãos independentes de defesa do consumidor, como Idec (www.idec.gov.br), Proteste (www.proteste.org.br) ou Brasilcon (www.brasilcon.org.br), que podem dar visibilidade ao assunto.
Adaptação
Mudança na embalagem muda a rotina de quem gosta de cozinhar:
A redução nas embalagens de alimentos tem mudado a rotina de mestres-cucas diletantes ou profissionais. Há dez anos, por exemplo, os frascos de óleo de soja tinham 1 litro. Hoje, todos contêm 900 ml. O mesmo ocorreu com produtos cujas embalagens são citadas diretamente em receitas. É o caso do creme de leite (de 500g para 300g), do leite condensado (de 500g para 395g) e do extrato de tomate (de 200g para 130g).
A culinarista Regina Castro conta que as receitas têm cada vez mais de parar de citar medidas como "copo" ou "barra", para evitar necessidade de atualização contínua. "O ideal é ter balança e as receitas citarem o peso ou medidas padronizadas", afirma. Para quem já cozinha com todos os utensílios adequados, pouco muda, diz ela. "O que aborrece mesmo é a indústria reduzir cada vez mais sem baixar o preço. O copo de iogurte tinha 200g, hoje tem 170g ou 160g. A barra de chocolate tinha 200g, agora tem 170g", enumera.
Para quem cozinha por amor, e tendo como base o "olhômetro", a saída é ser criativo. Dona de um blog sobre culinária, a analista de comunicação Sabrina Demozzi, 30 anos, costuma trocar ingredientes sempre que avalia ser possível. Nas refeições do dia a dia, por exemplo, vale seguir a intuição. Mas o risco é o prato sair bem diferente do original. "As receitas, principalmente na confeitaria, pedem precisão nas medidas e muitas vezes os ingredientes não podem ser substituídos sob o risco de a receita não dar certo".
A redução sem aviso de produtos pela indústria, com manutenção do preço, foi escândalo há cerca de três anos. Na época, o Ministério da Justiça (MJ) notificou 24 empresas com base em uma portaria de 2002, apesar de o Código de Defesa do Consumidor tratar do tema desde 1993. Isso não significou, porém, o fim da tática ilegal.
Em 2013, tramitaram na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) três processos administrativos contra fabricantes que teriam reduzido produtos irregularidade que se encaixa no termo "maquiagem de produto".
As últimas denúncias mostram que a prática é seguida por fabricantes de produtos bem diferentes. Três tipos de item, no entanto, parecem mais propensos a sofrer reduções: biscoitos, produtos de beleza e os sazonais, como os ovos de Páscoa, cuja periodicidade limitada torna mais difícil a comparação de preços pelo consumidor. De 2005 a 2013, o MJ multou empresas responsáveis por 85 itens. Somadas, as multas aplicadas desde 2008 ultrapassam os R$ 3,8 milhões.
Nesse bolo, estão duas marcas de biscoitos a Cipa Industrial, que faz as bolachas Mabel, e a Nestlé, das Tostines. Há ainda duas empresas de ovos de chocolate, a Mondelez (ex-Kraft Foods) e a Garoto. Fazem parte da lista duas marcas de iogurte: a Danone, que reduziu o desnatado Corpus; e a Cooperativa Central de Produtores Rurais de Minas Gerais, dona da marca Itambé. A Pepsico reduziu o Toddy pronto. A Unilever foi multada por diminuir o sabonete Lux, enquanto a Kimberly Clark fez o mesmo com papel higiênico. Nem ração de cachorro escapou, caso da Masterfoods Brasil.
O que pode
A indústria pode reduzir produtos, desde que avise o consumidor e baixe o preço de forma proporcional. O aviso deve ser impresso nas embalagens durante três meses. A fiscalização fica a cargo dos Procons, que contam com a ajuda da percepção dos consumidores.
Mas nem sempre a pesquisa é fácil. Além de exigir atenção da clientela, a forma mais usual de tentar disfarçar a redução é dando ao produto uma cara nova com embalagem diferente, por exemplo. "As empresas usam diversas justificativas para negar maquiagem. Em geral, dizem tratar-se de um novo produto. Às vezes muda-se pouca coisa da lista de ingredientes, mas as embalagens continuam iguais", conta a coordenadora institucional da associação Proteste, Maria Inês Dolci.
Ao flagrar esse tipo de problema, é preciso que o consumidor leve o caso a um órgão competente, para que as empresas sejam punidas.
Peso incorreto é mais frequente em carnes, frios e pescados
Outro problema enfrentado pelo consumidor está na divergência entre o peso real do produto e o informado na embalagem. Esse tipo de irregularidade é constatado por um órgão estadual, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), subordinado ao Inmetro. E esse tipo de falha não é raro. De janeiro a novembro de 2013, o Ipem-PR homologou R$ 7,7 milhões em multas para varejistas e empresas envasadoras. As multas variam de R$ 2 mil a R$ 40 mil para reincidentes. Até então, os casos mais comuns têm sido de erro na pesagem de produtos pré-medidos pelo comércio (como carnes e frios) e em pescados, que costumam conter mais gelo na embalagem do que deveriam. O instituto recebe denúncias pelo telefone (41) 3251-2200.
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