A indústria de caminhões e diversos setores a ela ligados como o de transportes ou dela dependentes como o agronegócio aguardam para hoje a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, do projeto de lei 278/2004. O projeto prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na produção de caminhões que hoje incide em 5%. Sua aprovação, dizem os interessados, pode resolver vários problemas de uma só vez.
A redução no imposto serviria, por exemplo, de estímulo à renovação da frota brasileira, que tem média de idade de 18 anos quando o tempo de uso máximo seria de oito a dez anos. A medida também traria aquecimento econômico, pois o preço das mercadorias cairia na medida em que o custo do transporte baixasse, com a redução dos fretes devido à maior oferta de caminhões e ao preço mais baixo pago por eles.
No entanto, a autora do projeto, senadora Lúcia Vânia (PSDB), considera improvável sua aprovação hoje, em reunião da CAE o último passo antes da apreciação pela Câmara dos Deputados. "É um assunto que tipicamente enfrenta a resistência da Receita Federal pela renúncia fiscal", explica o assessor Fabrício Alves.
Um levantamento realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres mostra que a frota nacional é de 1,5 milhão de veículos, muitos com mais de 24 anos de idade. A precariedade dos caminhões é um dos principais fatores responsáveis pelo alto número de mortes nas estradas: em 2005, foram 213 a cada mil quilômetros rodados, ou 36 mil no ano. E, dada a baixa velocidade com que é trocada, a frota seria renovada somente daqui a 36 anos.
No Paraná, 90% da frota operada por autônomos tem idade média de 20 anos, de acordo com o presidente da federação dos caminhoneiros, Diumar Bueno. Já nas transportadoras a idade média é de 12 anos, estima Bueno.
E seria principalmente em estados fortemente agrícolas, como é o caso do Paraná, que a redução de impostos movimentaria todo o ciclo produtivo, de acordo com Paulo Ceschin, membro do conselho de infra-estrutura da Confederação Nacional da Indústria. "Com a redução do custo do transporte para a indústria, a empresa fica mais competitiva e pode baixar preços. Qualquer redução de imposto traz efeito em cascata", lembra.
É o que a autora do projeto espera, conforme diz o texto da lei: "com o provável aumento nas vendas de veículos novos, a exoneração fiscal estaria indo ao encontro de um dos principais objetivos do atual governo, que é o incremento da produção, sobretudo no nível de renda e de emprego."
De acordo com o projeto, o montante que o governo federal perderia em renúncia fiscal seria compensado pelo aumento na arrecadação de outros tributos federais, tais como o Imposto de Renda, a contribuição para o PIS, a Cofins e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que decorrem do aumento nas vendas de veículos de transporte de cargas.
Sugestões
Já os operadores do ramo de transportes, apesar de considerarem bem-vinda qualquer redução de custo, têm várias sugestões de como a medida poderia ser ampliada. O presidente da Federação das Empresas de Transportes do Paraná, Luiz Anselmo Trombini, acha que não adianta simplesmente dar condições de compra ao transportador. "Precisa tirar de circulação os veículos antigos, por meio de compras do governo, garantir a maior segurança das estradas e exigir menores emissões de poluentes", diz. "O Brasil precisa de um estudo mais aprofundado que regulamente o setor de transportes."
