A redução da tarifa de energia elétrica foi bem recebida pelo setor industrial. A expectativa é que a diminuição dos custos aumente a competitividade e estimule a retomada de investimentos nas 21 cadeias produtivas do Paraná, mas principalmente, em setores eletrointensivos, como automotivo, de madeira, papel e celulose e panificação, segundo o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo. Apesar disso, ele diz que a renovação antecipada das concessões deve ter como contrapartida a garantia de investimentos. "Não adianta termos tarifas menores se podemos ter um apagão no fornecimento de energia nos próximos anos", diz.
O governo vai renovar 20 contratos de geração de energia que, juntos, totalizam 22.341 MW de potência instalada, equivalentes a cerca de 20% do parque gerador do Brasil. Para transmissão de energia, nove contratos de concessão, que terão vencimento em 2015, também serão renovados. Eles totalizam 85.326 km de linhas de transmissão, correspondente a cerca de 67% desse sistema.
No caso da distribuição de energia, serão renovados 44 contratos que terão término entre 2015 e 2016, representando aproximadamente 35% do mercado atendido.
Repasse
Segundo Campagnolo, a tendência é de que a redução de até 28% para o setor empresarial seja repassada para o preço final do produto. "Se a indústria reclama tanto dos custos que afetam sua competitividade, seria um contrassenso não repassar esse ganho para os preços. É o caso dos produtos manufaturados, que concorrem com os asiáticos. Seria um tiro no pé", diz. A medida deve beneficiar as empresas brasileiras inclusive no mercado externo e estimular as exportações. Segundo ele, a entidade vai fazer, nos próximos dois meses, um estudo sobre o impacto da medida para o setor industrial.
"Com esses números, acredito que todo mundo irá refazer suas contas", destaca o vice-presidente e coordenador da Comissão de Economia da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Marcos De Marchi. A indústria química é, juntamente com o setor de alumínio e siderurgia, uma das principais consumidoras de energia do país. Por isso, o anúncio de queda das tarifas elétricas foi comemorado, principalmente entre executivos do setor de cloro-soda, que tem aproximadamente 40% dos custos totais associados à energia elétrica. No caso dos custos variáveis, a energia corresponde a 70% do gasto médio total de empresas do segmento.
Perda é "inaceitável", diz secretário
Fernando Jasper
Embora o governador Beto Richa tenha declarado apoio à redução da tarifa, o secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, reagiu com indignação à medida, que deve reduzir a arrecadação de ICMS do estado.
"Sem uma compensação, [essa perda de receita] é inaceitável. É mais um saque no caixa dos estados e municípios, piorando uma situação que já é dramática", disse Hauly à Gazeta do Povo. Ele descarta entrar na Justiça contra o governo federal, mas crê que a pressão dos governadores possa induzir o Planalto a dar alguma compensação aos estados.
O baque nas receitas vai ocorrer porque os encargos do setor elétrico que serão reduzidos ou extintos fazem parte da base de cálculo do ICMS. Assim, uma medida que é boa para consumidores prejudicaria o caixa do estado. Para o secretário, o barateamento da energia se soma a outras atitudes do governo federal como a redução do IPI dos automóveis e da Cide da gasolina que estariam "matando os estados e municípios", por causa da queda nos repasses.
Na avaliação do governo federal e de muitos especialistas, uma energia mais barata deve elevar a competitividade da indústria, que, assim, produziria mais e recolheria mais impostos. Mas Hauly disse duvidar que isso possa ocorrer de forma a compensar a perda do ICMS de energia. "Eu duvido. Quem garante que a indústria não vai usar essa economia para fazer caixa?", disse. Segundo ele, a Secretaria da Fazenda e outros órgãos do governo, como o Ipardes, farão a partir de agora um levantamento detalhado sobre os impactos das medidas anunciadas pelo governo federal.
ONG é contra extinção de encargos
A organização ambientalista WWF-Brasil é contrária à extinção de alguns encargos do setor elétrico, anunciada ontem pelo governo federal. Estudo apresentado pela ONG há pouco menos de um mês, em Curitiba, pregava a manutenção dos encargos, desde que o dinheiro arrecadado fosse destinado exclusivamente ao fomento das fontes renováveis de energia, como eólica, solar e biomassa. Hoje parte dos recursos é destinada ao caixa do governo e ao subsídio de termelétricas em sistemas isolados, movidas a combustíveis fósseis.
"O benefício econômico imediato existe, com a redução do custo da energia. Mas encargos como a CDE [Conta de Desenvolvimento Energético] e a RGR [Reserva Global de Resersão] contribuíam para subsidiar o desenvolvimento de tecnologias limpas", diz o doutor em planejamento de sistemas energéticos Paulo SantAna, professor da Universidade Federal do ABC e coordenador do estudo da WWF. "Talvez fosse melhor promover uma redução não tão drástica desses encargos, e aplicar os recursos de forma mais racional, nas fontes mais amigáveis ao meio ambiente."
