Indústria pede que governo não aprove sobretaxa para importação de aço

A notícia de que o governo estuda aumentar a alíquota do Imposto de Importação sobre o aço levou os representantes das empresas consumidoras da matéria-prima a montarem uma ofensiva contra a medida. Entidades como a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e a Associação Nacional de Fabricantes de Eletroeletrônicos (Eletros) são contrárias à sobretaxa e procuram o governo para impedir o aumento.

Na semana passada, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, confirmaram que estão sendo feitos estudos sobre o assunto, mas ainda não há decisão. Levy é contra a sobretaxa e defende maior abertura da economia brasileira.

A Abimaq enviou cartas a ministros e à Presidência da República contra o aumento. “Se procedente a notícia, será mais um duro golpe, e talvez fatal, na já combalida competitividade da indústria de transformação, que se utiliza do aço para a fabricação de seus produtos”, afirma o documento.

Camex

O temor é que o aumento seja aprovado na próxima reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ainda sem data prevista. O presidente da Abimaq, Carlos Pastoriza, disse que a medida não faz sentido em um momento em que a indústria enfrenta dificuldades. “Não faz sentido que o governo esteja sequer analisando isso. A venda do aço nacional caiu não é por causa da competição internacional, é por causa da queda da atividade.”

Já a Eletros disse que o aumento terá forte impacto nos custos de fabricação de produtos de linha branca (como geladeira e fogão). “Aumentar os custos, mesmo que seja por um período limitado, como se discute, só diminui a competitividade da indústria no mercado externo e interno.

O aumento prejudicará ainda mais os esforços de todos os setores que utilizam o aço como matéria-prima e que vêm lutando para manter suas vendas e, consequentemente, o nível de emprego”, disse a Eletros, em nota.

Também afetada pela medida, a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirmou que cada montadora tem seu contrato e esquema de reajustes, podendo ou não ser afetada pela decisão. Por isso, não poderia se pronunciar sobre o assunto.

Carta

Na carta, a Abimaq afirma que a queda “vertiginosa” na produção de máquinas, automóveis e outros segmentos que têm o aço como matéria-prima já levou a uma redução de mais de 30% no faturamento das indústrias e à demissão de mais de 70 mil trabalhadores.

“Com efeito, a elevação de alíquota também vai totalmente na contramão do que fazem as economias desenvolvidas e industrializadas, onde a alíquota do Imposto de Importação é escalonada, sendo que as matérias-primas sempre possuem alíquotas inferiores às dos produtos de maior valor agregado, exatamente para dar competitividade às indústrias que agregam maior valor e geram maior desenvolvimento tecnológico”, completa a associação no texto.

A Abimaq diz que o custo do aço é 35% maior no mercado doméstico e seria um “grande equívoco” taxar ainda mais as importações do produto. “Estamos convictos de que a indústria de transformação dificilmente suportará mais este duro golpe.”

Invasão de importados

O presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, disse que o aumento da alíquota é importante porque o País está sendo “invadido” por aço importado. “O mercado interno despencou e existe um volume de importação muito elevado. Nosso mercado já é muito fraco, porque os consumidores estão passando por dificuldades, e ainda vêm sendo bombardeados por importações.”

Uma fonte do governo disse que o aumento seria uma medida “complexa” de ser implementada porque o Brasil teria de praticar tarifas diferentes das dos demais países do Mercosul. Os produtos teriam de entrar numa lista de exceção, que cada país do bloco tem direito, mas está limitada a 100 itens. Para acomodar na lista alguns tipos de aço, o governo teria de excluir outros itens industriais.