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Diferença

Poupança rende quase o dobro do Fundo

A redução da TR foi manipulada pelo Banco Central ao longo dos anos para controlar o rendimento excessivo da caderneta de poupança e o aumento do custo dos financiamentos habitacionais, que também são corrigidos pelo indexador. Essa, inclusive, é a justificativa do governo para não alterar a fórmula de correção do Fundo, que beneficiaria os cotistas, mas prejudicaria os mutuários com juros mais elevados. Por conta dessa manipulação, desde 1999 a TR vem perdendo para a inflação com impacto direto sobre a rentabilidade do Fundo e a remuneração dos cotistas, mesmo com o aumento de 3% ao ano mais a TR. Até a tradicional caderneta de poupança – considerada um dos investimentos mais conservadores – voltou a render 6,17% ao ano mais TR, o que significa mais que o dobro do rendimento do Fundo.

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Saída

Perdas com FGTS geram corrida à Justiça

Para recuperar as perdas da TR desde 1999, as principais centrais sindicais estão liderando uma nova corrida à Justiça, a exemplo do que ocorreu com os Planos Verão e Collor 1. Por meio da mobilização dos trabalhadores filiados aos sindicados da base, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical e CUT estão entrando com ações coletivas pedindo que o governo pague a diferença acumulada entre a Taxa Referencial (TR) e a inflação (medida pelo INPC) nos últimos 14 anos. Foi a partir de 1999, quando as altíssimas taxas de juros começaram a cair, que a TR começou a se distanciar do INPC. Segundo cálculos do Instituto FGTS Fácil, a diferença chega hoje a 64,2%, o equivalente a R$ 148,8 bilhões.

Aplicação em ações da Vale e da Petrobras valeu a pena

Os trabalhadores que investiram até 50% dos seus recursos do FGTS em ações da Petrobrás e da Vale no início dos anos 2000, por meio dos Fundos Mútuos de Privatização (FMP), têm bons motivos para comemorar.

Mesmo com as fortes oscilações dessas ações no mercado de capitais, principalmente após a crise de 2008, o rendimento superou os ganhos do FGTS.

Para ter uma ideia do tamanho da diferença, do dia 10 de agosto de 2000 até o 10 de outubro deste ano as ações da Petrobrás acumulavam crescimento de 295,36% contra 85,67% do FGTS. Com início em abril de 2002, o FMP da Vale rendeu até outubro deste ano 632,52% diante dos 72,36% do FGTS no mesmo intervalo, segundo cálculo do Instituto FGTS Fácil.

Mesmo com as oscilações e perdas das ações das duas companhias, especialistas não recomendam a retirada do dinheiro dos FMPs. Em 2009, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de lei que permitia aos trabalhadores a aplicação de até 10% do saldo do FGTS no pré-sal, com um ganho possivelmente maior que a TR mais os 3%. O projeto, porém, nunca foi aprovado.

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632,52% é quanto rendeu o FGTS de quem aplicou, em 2002, o dinheiro do Fundo em papéis da Vale.

O poder de compra dos trabalhadores brasileiros com o dinheiro do FGTS encolheu na última década.

INFOGRÁFICO: Veja o acumulo de perdas no FGTS dos trabalhadores

Com exceção de 2005 e 2006, a inflação superou o rendimento do Fundo em todos os anos, de 2002 a 2012. Enquanto a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulou alta de 73,5% nesse período, os rendimentos creditados aos cotistas do Fundo avançaram 52,8%.

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Os 20 pontos porcentuais de diferença significam perdas para os trabalhadores, mas não para o Fundo, que obteve quase o dobro do rendimento das contas na década. Em 2011, a rentabilidade média do fundo com aplicações chegou a 9%, enquanto os cotistas receberam 4,2%.

Essa diferença entre remuneração do FGTS e a inflação se deve à regra de correção das contas individuais, atualizadas mensalmente pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano. Em um cenário de juros muito elevados, como os verificados na década de 1990, a TR sozinha chegou a bater a inflação, já que a sua fórmula de cálculo está atrelada à Selic. Assim, além do ganho real de 3%, o Fundo renderia, no mínimo, a reposição da inflação. O problema é que desde que o indexador foi criado, em 1991, a fórmula comporta um "redutor artificial" que é definido pelo Banco Central.

Se o dinheiro do FGTS dos trabalhadores vem perdendo valor, por outro lado a saúde financeira do Fundo nunca esteve tão boa. As receitas FGTS superaram as despesas em 94,2% entre 2002 e 2012 e o patrimônio líquido – que é o dinheiro usado pelo governo para investir em obras de infraestrutura e saneamento – cresceu 433% nesse mesmo período, segundo um estudo do Dieese e do Instituto FGTS Fácil. Enquanto isso, o valor depositado nas contas dos trabalhadores referente à TR e aos juros de 3% somou R$ 8,2 bilhões – um avanço de 19% em 10 anos. O rendimento das contas ficou bem abaixo da inflação medida pelo INPC – 69,1% contra 103%.

"Com o dinheiro do trabalhador desvalorizado, o governo tem recursos baratos para financiar programas de habitação, saneamento e infraestrutura. Não questiono os benefícios sociais desses recursos, mas isso não pode ser feito em prejuízo do trabalhador", afirma Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil.

A aplicação dos recursos do FGTS no mercado financeiro e habitacional resulta em rendimentos variáveis, segundo as condições de mercado das aplicações, porém, sempre acima do porcentual que é devolvido aos trabalhadores, donos do patrimônio. Embora os saques sejam permitidos em situações específicas, diante desse cenário Avelino é enfático ao dizer que os trabalhadores não devem desperdiçar oportunidades retirar o dinheiro do Fundo.

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