Infraero não terá participação nas concessões de novos aeroportos

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) informou, por meio de nota à imprensa, que a Infraero não terá participação acionária nas concessões dos aeroportos Salgado Filho, em Porto Alegre (RS); Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Pinto Martins, em Fortaleza (CE).

Segundo a SAC, os estudos para a concessão desses terminais foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) na última semana e preveem investimentos de R$ 7,1 bilhões nos quatro aeroportos.

Deste total, R$ 2,8 bilhões devem ser investidos no aeroporto de Salvador; R$ 1,8 bilhão, em Fortaleza; R$ 1,7 bilhão, em Porto Alegre; e R$ 918 milhões em Florianópolis. De acordo com a SAC, os investimentos são para todo o período de vigência das concessões. Com exceção do aeroporto Salgado Filho, que será concedido por 25 anos, os demais terão um prazo de concessão de 30 anos.

A SAC informa ainda que as principais obras que serão realizadas nesses aeroportos incluem expansão das pistas de pouso e decolagem, novos terminais ou expansão dos já existentes, ampliação das áreas de pátio das aeronaves, terminal de cargas, entre outros.

O governo vai exigir a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato, para aumentar o compromisso dos grupos participantes. A estimativa geral das outorgas é de R$ 3 bilhões para os quatro aeroportos.

Cronograma

Após a análise e aprovação pelo TCU dos estudos entregues, os mesmos serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a elaboração do edital de concessão e minuta de contrato.

De acordo com a nota da SAC, o ministro da Aviação, Guilherme Ramalho, espera que o leilão seja realizado no primeiro semestre de 2016. “Estamos mantendo o cronograma absolutamente em dia. Entregamos os estudos ao TCU, conforme tínhamos programado no início do processo, em junho deste ano. Mais uma etapa foi cumprida e isso reforça nossa convicção de realizar o leilão entre maio e junho do próximo ano”, afirma o ministro por meio da nota.