Iniciativa privada quer garantia para que PPPs deslanchem

Baixas taxas de retorno, riscos altos e uma estrutura jurídica que causa apreensão no empresariado. Ainda que seja um consenso que as parcerias público-privadas (PPPs) são fundamentais para garantir o investimento em infraestrutura necessário para o desenvolvimento do país, governo e iniciativa privada ainda têm muito o que fazer para tornar o modelo confiável e eficiente o suficiente para que os projetos deslanchem. Esta foi a tônica do encontro promovido pelo grupo de lideranças empresariais Lide Paraná, que reuniu ontem dezenas de empresários associados do estado e o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho.

"Este é um dos pontos nevrálgicos que o empresariado ainda tem muitas dúvidas, mas que ao mesmo tempo tem muita consciência de que é preciso chegar a uma solução imediata", afirma André Caldeira, presidente do Lide Paraná. De acordo com o presidente do Grupo JMalucelli, Alexandre Malucelli, só existem 50 PPPs em vigor no país no momento. "Esse número não condiz com a necessidade que o Brasil demanda", afirma. Ele afirma que alguns pontos precisam evoluir para que a iniciativa privada abrace a ideia do investimento em infraestrutura e as parcerias se multipliquem: taxas de retorno mais atraentes, marcos regulatórios bem delimitados, juros baixos e linhas de financiamento a longo prazo à disposição.

Tanto os empresários quanto o secretário concordam que um passo fundamental seria aumentar o seguro garantia dos projetos, que cobre a entrega de obras conforme os contratos. "Hoje esse seguro é de 5% do valor total do projeto, muito abaixo do que é visto em outros países. O governo também precisa ter uma garantia maior de que a iniciativa privada vai entregar as obras no tempo e preço previstos", afirma o secretário José Richa Filho.

Richa usa como exemplo o caso do Reino Unido, onde 83% das obras de infraestrutura de parcerias público-privadas estão no prazo e apenas 20% das reformas essencialmente públicas estão dentro do cronograma inicial. "O papel se inverteu de décadas para cá. O estado tem grandes dificuldades de custeio e sua capacidade de execução é muito baixa", afirma o secretário.

Crescimento

Ainda que exista uma série de dificuldades que precisem ser solucionadas, os empresários presentes entendem que o investimento em infraestrutura é urgente para que o Brasil volte a crescer. "Há 40 anos o Brasil investia 5,4% do PIB neste setor. Hoje, a fatia é de apenas 2,3%. Para o país voltar a crescer em 5% ao ano em níveis sustentáveis é preciso mudar de patamar nos investimentos", explica Malucelli.