Inmetro vai ampliar lista de material com certificação

O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) vai ampliar a lista de produtos de material de construção com certificação, como blocos, telhas, porcelanatos, tintas e material sanitário, entre outros.

Os itens serão avaliados por requisitos como dimensão, composição, absorção de água e resistência. Segundo o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Alfredo Lobo, a certificação será, de preferência, voluntária. "Oferecer a opção de materiais certificados na cesta básica da construção civil é uma forma de dar oportunidade a fabricantes que queiram distinguir seus produtos."

Hoje, barras e fios de aço, plugues e tomadas, cabos e fios elétricos e disjuntores já são obrigados a receber o selo do Inmetro. Já a certificação, que agora é voluntária, de blocos de concreto para alvenaria e telhas cerâmicas e de concreto passa a ser obrigatória em 2014 nas vendas no varejo, pois as regras foram publicadas neste ano.

No caso de produtos que oferecem risco à saúde ou à segurança ou em que o Inmetro tenha identificado problemas de mercado, com vantagem de preço por causa da má qualidade, a certificação será obrigatória. É o caso de produtos do segmento sanitário, como torneiras, misturadores, registros e sifões.

Segundo Lobo, entidades do setor procuraram o Inmetro pedindo a obrigatoriedade da certificação por causa de uma concorrência desigual com produtos asiáticos. "A principal razão deles serem certificados compulsoriamente é que identificamos que estão sendo colocados no mercado produtos de má qualidade, com vida útil reduzida, levando a uma concorrência desbalanceada."

A medida, porém, não é consensual nem entre os produtores brasileiros, já que outras entidades já se manifestaram contra a obrigatoriedade.

"Isso está sendo colocado em consulta pública para ouvirmos as partes. Vamos chamá-los para uma audiência pública para cada um fundamentar [sua opinião] e, depois, o Inmetro vai avaliar e decidir sobre a compulsoriedade", diz Lobo. "A certificação de produtos, tanto compulsória como voluntariamente, estimula a concorrência justa no Brasil".

A expectativa é que a portaria com as novas regras saia entre o final deste ano e o início de 2014. A partir dessa publicação, há um prazo de adaptação para fabricantes, importadores e varejistas.