Inmetro vai controlar a entrada de importados

O governo prepara uma nova arma para prevenir a entrada no país de produtos de baixa qualidade, sobretudo de origem chinesa e de outros países asiáticos. Um pente-fino em mercadorias certificadas pelo Inmetro será feito nas fronteiras e o produto considerado fora das normas de segurança e de qualidade será impedido de entrar no Brasil. A ação inédita, com início previsto para o se­­gundo trimestre, tem por objetivo proteger a indústria nacional e o consumidor e será comandada pela Receita Fede­ral, em parceria com o Inmetro.

Na lista de prioridade das autoridades estão produtos têxteis, siderúrgicos, autopeças e artigos infantis, com destaque para brinquedos. Mas a verificação será feita em mais de 400 famílias de produtos, ou 240 mil modelos de mercadorias diferentes. Este é o contingente de itens certificados pelo Inme­tro sujeito ao controle nos principais portos e aeroportos do país.

Em um segundo momento, o Inmetro também verificará mercadorias não certificadas. E poderá fazer testes para confirmar, por exemplo, se um produto apreendido pela Receita é pirata.

O presidente do Inmetro, João Jornada, disse que a medida tornará mais eficiente o trabalho do instituto, pois poderá coibir a entrada dos produtos antes de serem levados ao varejo. Hoje, o Inmetro atua a partir de investigações nas próprias lojas ou por denúncias de consumidores. "Vai reduzir drasticamente práticas enganosas e fraudes", disse.

O Inmetro também pretende ampliar o seu escopo de análise prévia de produtos, ou seja, antes da chegada ao país. De acordo com o presidente do Inmetro, o monitoramento vale para todos os produtos que entram no Brasil, submetendo-os ao mesmo tratamento conferido às mercadorias fabricadas no mercado interno. O Inmetro continuará fazendo a fiscalização no varejo e o acompanhamento internacional com órgãos congêneres para discutir normas e monitorar a realização de recalls lá fora.

Dados da Receita mostram que, no ano passado, óculos e armações para óculos foram o segundo item de maior valor apreendido nas fronteiras do país: R$ 111,1 milhões. Só perderam para os tradicionais campeões da lista de apreensões: cigarros falsos, derivados de tabaco e assemelhados, com R$ 113,5 mi­­lhões. As apreensões de têxteis e vestuário em geral, um dos focos das autoridades, corresponderam a R$ 17,6 milhões no ano passado.

Embora fora da lista dos dez produtos mais apreendidos, autopeças, produtos elétricos (como fornos e ventiladores, por exemplo) e brinquedos também serão considerados alvos prioritários. Isto porque podem trazer danos à saúde e à segurança do consumidor nacional, se não estiverem em conformidade com as normas do Inmetro.