Inquérito apura uso de mão de obra escrava por fabricante de roupas

O Ministério Público do Trabalho de Campinas (SP) abriu inquérito para investigar denúncias de uso de mão de obra análoga à escrava pela fabricante de roupas Zara, do grupo espanhol Inditex.

Inspeções realizadas por auditores do Ministério do Trabalho em uma oficina de Americana, no interior paulista, constataram condições degradantes de trabalho, com alojamentos irregulares, falta de banheiros e dormitórios inadequados.

A fabricante Zara diz que se trata de uma "terceirização não autorizada", que "atenta contra seu Código de Conduta e a qual o Grupo Inditex repudia absolutamente". De acordo com nota emitida pela empresa, cerca de 50 fornecedores no Brasil produzem peças para a Zara. Elas têm mais de 7 mil trabalhadores.

A Inditex argumenta ainda que "realiza anualmente mais de mil auditorias junto a fornecedores de todo o mundo" e que essas ações serão ampliadas para coibir o uso de mão de obra irregular na fabricação de peças da empresa.

Leia a íntegra da nota enviada pela Inditex:

"Com relação às informações sobre a terceirização não autorizada de oficina de costura, por parte de um fornecedor brasileiro da Inditex, em que foram encontrados 16 trabalhadores não regularizados, em uma ação que atenta contra seu Código de Conduta e a qual o Grupo Inditex repudia absolutamente, comunica que:

- Tal fato representa uma grave infração de acordo com o Código de Conduta para Fabricantes e Oficinas Externas da Inditex, assumido por este fabricante contratualmente. O Código de Conduta estabelece as normas e exigências que devem ser cumpridas de forma obrigatória por todos os fornecedores, diretos ou terceirizados, e defende a máxima proteção aos direitos dos trabalhadores.

- Ao ter conhecimento dos fatos, a Inditex exigiu que o fornecedor responsável pela terceirização não autorizada regularizasse a situação imediatamente. O fornecedor assumiu totalmente as compensações econômicas dos trabalhadores tal como estabelece a lei brasileira e o Código de Conduta Inditex. Além disso, as condições de trabalho dos terceirizados estão sendo regularizadas de modo que possam ser equiparadas às instalações auditadas e aprovadas pelos auditores do Grupo Inditex. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) brasileiro, por sua vez, procedeu de modo a regularizar a situação dos trabalhadores.

- A Inditex, em parceria com o MTE do Brasil, vai reforçar a fiscalização do sistema de produção tanto deste fornecedor como de todos os outros no país, para garantir que casos como este não se repitam.

A Inditex possui, no Brasil, cerca de 50 fornecedores fixos, que somam mais de 7 mil trabalhadores. O sistema de auditoria social da Inditex permite garantir que as condições de trabalho na cadeia de produção no país – que fabrica milhões de peças por ano – apresentem um ótimo nível geral.

A Inditex realiza anualmente mais de mil auditorias junto a fornecedores do mundo todo para garantir o cumprimento do seu Código de Conduta. Nos casos em que é identificada alguma violação do mesmo, são implementados Planos de Ação Corretiva, que têm entre seus pilares a criação de plataformas de diálogo com todos os atores que intervêm na cadeia de fornecedores: sindicatos locais e internacionais, fabricantes, organizações empresariais, governos, ONGs etc.

O Grupo Inditex agradece pelo desempenho do MTE brasileiro neste caso e pela sua disponibilidade em colaborar com a Inditex na promoção de melhores condições para a indústria têxtil no Brasil."