França e Espanha já elevaram tributos
Dentro de um pacote para levantar mais 12 bilhões de euros (R$ 30,7 bilhões), Sarkozy anunciou a criação de uma taxa adicional de 3% sobre os cidadãos com renda anual superior a 500 mil euros (R$ 1,28 milhão). A cobrança vai valer até que o déficit do país caia para a meta de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Na Espanha, o governo resgatou um imposto que havia sido eliminado em 2008, sob a alegação de que também afetava a classe média. A taxação será aplicada em pessoas com ativos líquidos de mais de 700 mil euros (R$ 1,79 milhão) em 2011 e 2012. O Ministério das Finanças estima que a medida afetará cerca de 160 mil contribuintes e levantará 1,080 bilhão de euros (R$ 2,76 bilhões) por ano.
A estratégia já foi usada pelo Reino Unido. Durante o governo trabalhista, o então primeiro-ministro Gordon Brown elevou temporariamente o imposto de renda para a classe mais alta, com rendimento superior a 150 mil libras por ano (cerca de R$ 440 mil), de 40% para 50%. A Itália chegou a cogitar iniciativa na mesma linha, mas desistiu da proposta e preferiu adotar outras medidas dentro do seu pacote para reduzir o déficit público.
Tudo começou com Warren Buffett. Desde que o megainvestidor norte-americano reclamou que paga pouco imposto, uma onda em prol da taxação de milionários, encampada por eles mesmos e por governos, passou a fazer ecos na Europa. Envolvida em escândalos, Liliane Bettencourt, herdeira da LOréal, assinou uma carta com outros 15 franceses pedindo para contribuir mais. Na Alemanha, um grupo de 50 abastados se juntou ao movimento. Na Itália, o apoio veio do presidente da Ferrari, Luca di Montezemolo.
O fator político surge como decisivo na iniciativa dos governos, em meio à insatisfação social, greves e manifestações geradas pela crise. Os países que decidiram elevar as tarifas cobradas dos ricos são exatamente os que passarão por eleições em breve.
Os cidadãos europeus sentem fortemente os efeitos da turbulência. As medidas de austeridade viraram rotina: contenções do funcionalismo, mudanças nas aposentadorias, cortes de gastos públicos. A União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) tiveram de resgatar os países mais problemáticos e a conta foi jogada sobre os contribuintes.
Para amenizar o sentimento de descontentamento social e também como forma de arrumar receitas extras, a Espanha e a França decidiram aumentar os impostos sobre os ricos, da mesma forma que os Estados Unidos. "Não é coincidência que esses países passarão por eleições em breve, para dizer o mínimo", diz David Lea, analista sênior da consultoria Control Risks. "Os governos precisam parecer que estão fazendo algo."
Assim como Barack Obama nos EUA, o presidente Nicolas Sarkozy tenta reeleição em 2012 na França. Depois de dois mandatos, o primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero teve de chamar eleições gerais antecipadas para novembro deste ano e seu partido corre o risco de perder o poder na Espanha.
De um lado, os críticos dizem que a taxação faz efetivamente pouco para reduzir o déficit público, além de inibir o empreendedorismo que poderia contribuir para o crescimento econômico. De outro, existe o argumento de que os cortes de gastos públicos afetam os menos favorecidos, daí a necessidade de dividir a conta com quem ganha mais, reduzindo a injustiça social.
Na Europa, a argumentação pende atualmente para o segundo grupo. Até mesmo a revista The Economist, que traz o assunto na capa desta semana, defende que existem motivos para cobrar dos mais ricos. A revista é defensora de um Estado menor e contra o aumento de impostos, mas reconhece que o atual ambiente requer um mix de medidas para diminuir os rombos dos governos, que não podem contar apenas com a redução de despesas.
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