O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (3) a primeira parcela do 13º salário a 21.814.531 aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social, juntamente com os benefícios do mês de agosto.
É a segunda vez que os beneficiários da Previdência têm o adiantamento da gratificação. A medida faz parte do acordo firmado, em julho, entre o ministro da Previdência, Luiz Marinho, e entidades representativas dos aposentados. Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010. A cada ano, será editado novo decreto estabelecendo a antecipação, segundo a "Agência Brasil".
A despesa do INSS com a folha de pagamento do mês de agosto, a ser paga aos 24.960.910 segurados nos primeiros cinco dias úteis do mês, é de R$ 19,87 bilhões. Desse total, R$ 6,5 bilhões referem-se ao pagamento da primeira parcela do abono natalino. Até 2005, o benefício era pago integralmente em dezembro.
Proporcional
Para quem passou a receber o benefício depois de janeiro, o valor será calculado proporcionalmente. Quem é beneficiado com salário-maternidade ou auxílio-doença, por exemplo, também receberá o pagamento proporcional ao tempo em que ficou segurado pelo INSS. A outra parcela do décimo terceiro será paga em dezembro.
Segundo a Previdência Social, só não têm direito ao décimo terceiro os cerca de 2,5 milhões de segurados que recebem benefícios assistenciais concedidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
