O INSS vai leiloar na próxima quarta-feira (8) cinco terrenos na chamada Vila Domitila, no bairro Cabral, nas proximidades do terminal de ônibus. As áreas somam pouco mais de 43 mil metros quadrados e têm valor mínimo de R$ 72 milhões.
MAPA: Confira a localização dos terrenos que serão leiloados
Também conhecido como Gleba Juvevê, o conjunto de terrenos pertence ao INSS desde 1944. Era formado por 22 quadras que ao longo do tempo foram ocupadas irregularmente por centenas de famílias e, com a conclusão de ações judiciais, estão sendo vendidas aos poucos pelo instituto. O maior dos terrenos que serão leiloados na próxima semana mede 14 mil metros quadrados e tem preço mínimo de R$ 12,8 milhões.
O edital do leilão informa que, das cinco áreas, uma está “parcialmente ocupada”, outra está 87% ocupada, duas estão “praticamente livres de invasões” e a quinta área, desocupada. O INSS começou a mover ações de reintegração dos lotes ainda na década de 1970, e ações transitadas em julgado comprovaram que os terrenos são mesmo do instituto.
Mas ainda há ações judiciais em andamento para a retirada definitiva dos moradores que ocuparam essas áreas. A Justiça Federal eventualmente pode determinar o pagamento de indenizações, que terão de ser bancadas pelos futuros proprietários.
“Os terrenos que têm ação de desocupação em andamento dependem de decisão final da Justiça Federal, que estabelecerá se haverá indenização para os ocupantes ou não, sem prazo definido para conclusão. O proprietário do imóvel, então, cumprirá o determinado pela Justiça”, diz o INSS. O instituto afirma que a venda dos imóveis cumpre todo o ritual legal exigido e foi determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU).
Parte da Vila Domitila foi desocupada em março e, no mês passado, a Câmara Municipal instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a disputa pelos terrenos. Os moradores acusam gestões anteriores da prefeitura e do governo estadual de terem fraudado documentos.
Uso dos terrenos
Segundo o INSS, as áreas leiloadas podem ser usadas para fins comerciais ou habitacionais. O dinheiro arrecadado vai para o Fundo do Regime Geral da Previdência Social (FRGPS) e servirá para custear benefícios previdenciários.
Interessados em participar devem recolher uma caução de 1% do valor do imóvel, na Caixa Econômica Federal, até um dia útil antes do leilão. O prazo para retirada do ofício para recolhimento da caução termina na terça-feira (7) às 12h. A aquisição dos imóveis pode ser feita à vista ou a prazo, e quem arrematar poderá usar recursos do FGTS para pagar parte da compra.
Os interessados em visitar os imóveis, retirar o ofício de recolhimento de caução ou obter mais informações sobre os terrenos podem se dirigir à Gerência Executiva do INSS em Curitiba (Rua João Negrão, 21, Sala 206), das 9h às 16h, ou ligar para (41) 3616-9345. O leilão será realizado na quarta-feira (8), às 10 horas, no auditório da Gerência Executiva (Rua João Negrão, 11, 5.º andar).
O edital está disponível no site do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no item INSS/GEX/CTB nº 01/2016.
