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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou que a exoneração do ex-diretor de benefícios, André Fidelis, formalizada nesta sexta-feira (5), tenha alguma ligação com o fato de Fidelis estar no centro de uma investigação sobre supostas fraudes envolvendo descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
Fidelis virou alvo da investigação, que também envolve entidades parceiras do INSS, após uma série de reportagens do jornal Metrópoles sobre o caso.
Com base nas denúncias divulgadas pelo Metrópoles, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o próprio INSS abriram uma investigação para apurar a farra dos descontos.
Procurado pela Gazeta do Povo, o INSS disse que “a saída do diretor foi realizada a pedido, conforme publicação no Diário Oficial da União”. O Instituto também informou que “a dispensa é um procedimento administrativo comum”.
“Sobre os descontos de mensalidades associativas, o INSS informa que o processo está em andamento. E, caso sejam identificadas responsabilidades, o trâmite administrativo disciplinar será seguido, sendo respeitado o amplo direito à defesa e ao contraditório. Portanto, não há como fazer qualquer ligação ou manifestação sobre o caso”, disse o INSS em nota enviada à Gazeta, nesta sexta.
Em março deste ano, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), disse que a pasta está “agindo firme” contra fraudes cometidas por entidades parceiras acusadas dos descontos indevidos na folha de pagamento dos aposentados.
As punições citadas pelo ministro vão desde a suspensão dos descontos por 90 dias e de novos contratos com o INSS por dois anos até o banimento das entidades de contratos públicos.
Quando habilitadas pelo INSS, essas associações podem descontar contribuições diretamente da folha de pagamento dos aposentados mediante acordos que preveem o valor a ser descontado e os benefícios que serão oferecidos em troca aos associados.
No total, 29 associações estão habilitadas pelo INSS para realizar “desconto de mensalidade associativa” de aposentados e pensionistas.
As entidades enfrentam cerca de 130 mil denúncias em todo o país por descontos indevidos, com indícios de fraude na filiação de aposentados.
Fidelis era o responsável por assinar os termos de cooperação entre as associações e o INSS.
