O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar uma nova perícia médica em 580 mil segurados que tiveram o benefício por incapacidade auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedido por determinação judicial. De acordo com o presidente do órgão, Mauro Luciano Hauschild, os segurados serão convocados por cartas, que devem começar a ser enviadas até junho.
Segundo ele, o objetivo da revisão é verificar se os benefícios estão sendo pagos a quem tem direito e identificar quem já está apto a voltar ao trabalho. "É importante que os segurados entendam que essa é uma medida para evitar pagamentos indevidos, especialmente no que diz respeito ao auxílio-doença, que é um benefício decorrente de uma incapacidade temporária. É preciso verificar se aquela incapacidade continua ou não presente", afirmou.
O presidente do INSS disse ainda que a decisão sobre a manutenção do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez será da Justiça, pois o resultado da perícia será encaminhado ao juiz que garantiu o benefício. "Todo benefício que foi concedido judicialmente só pode ser suspenso, bloqueado ou cessado por ordem do próprio juiz que o concedeu", explicou.
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