O INSS fechou acordo na quarta-feira (1) para pagar revisão para 491 mil segurados que receberam algum benefício por incapacidade - como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença - ou por pensão entre 1999 e 2009.
O reajuste será pago com o benefício de janeiro e deverá ter impacto de R$ 56 milhões por mês nas contas da Previdência Social.
Além disso, o INSS irá pagar os atrasados (valores não pagos nos últimos cincos anos) para 2,296 milhões de segurados que receberam o benefício, mas tiveram o pagamento cancelado.
O pagamento dos atrasados será feito até 2022. Com os atrasados, o INSS estima gastos de R$ 7,7 bilhões.
A revisão é devida porque, entre 1999 e 2009, o INSS não descartou as 20% menores contribuições dos segurados que pediram benefício por incapacidade e tinham menos de 144 contribuições.
Atualmente, o INSS já paga a revisão nos postos, mas só aos segurados que fazem o pedido na agência.
A Justiça Federal em São Paulo, entretanto, determinou que o órgão faça a revisão administrativamente, de todos os benefícios, sem que o segurado seja obrigado a ir até um posto fazer o pedido.Quem tem um benefício irá receber o aumento com o pagamento referente a janeiro, que é pago em fevereiro.
Se esse segurado tiver mais de 60 anos, os atrasados serão pagos na folha de fevereiro, que cai em março.
De 2014 a 2016, recebem os atrasados os segurados com benefício ativo e que têm de 46 a 59 anos. Na sequência, de 2016 a 2019, recebem aqueles que têm até 45 anos.Trabalhadores que já tiveram o benefício cancelado, mas cujo valor foi menor que o devido, receberão os atrasados a partir de 2019 a 2022.
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast