Institutos contestam aumento abusivo

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) divulgaram nota contestando os dados da pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum), que identificou aumento abusivo nos preços de cerca de 400 medicamentos entre abril do ano passado e março deste ano.

A Câmara afirma que, dos 526 produtos pesquisados pelo Idum que teriam tido aumento, 291 foram computados com o preço com desconto promocional, daí a distorção na comparação. A Cmed reconhece, no entanto, indício de irregularidade em seis produtos, o que já motivou a abertura de processos administrativos. A Câmara diz ainda que 39 produtos pesquisados tiveram os preços incorretamente publicados pelas revistas dirigidas às farmácias, 172 tiveram os preços liberados, cinco não são mais comercializados e 11 subiram porque perderam isenção de PIS/Cofins.

Para a Cmed, órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Idum não soube discernir entre os produtos controlados e os não-controlados.

As demais irregularidades apuradas, segundo a Cmed, serão objeto de processo administrativo. A Câmara lembra que desde o início da regulação do mercado de medicamentos, já foram instaurados 223 processos administrativos para apuração de irregularidades cometidas por indústrias farmacêuticas, e, nos 90 encerrados, foram aplicadas multas de até R$ 3,2 milhões.

Para a Abrafarma, a pesquisa foi feita por um "pretenso" instituto de defesa do consumidor. "É absurda a afirmação de que os preços dos medicamentos aumentaram até 49,44% no último ano, valor muito superior ao permitido pelo governo. Não há reajuste acima do estipulado. Os poucos casos ocorridos já foram punidos pela própria Cmed".

O Idum afirma que a pesquisa levou em conta preços efetivamente praticados entre o momento anterior e posterior à liberação dos aumentos. O Idum diz ainda que os descontos oferecidos pelos laboratórios para as farmácias são práticas para conquistar o mercado e "jamais chegam ao consumidor, pois para o usuário de medicamentos vale o que está divulgado no caderno oficial de preços da indústria (Revista ABCFarma)." Sobre eventuais interesses políticos, o Idum afirma que é um instituto sem fins lucrativos, que não recebe dinheiro público, e que pesquisa dados colhidos diretamente na indústria.