Depois de meses de discussões, com direito a audiência pública e recebimento de quase 300 sugestões, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve enfim oficializar nas próximas semanas as regras para a utilização de drones em operações comerciais.
Hoje, a agência e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) já precisam ser comunicados antes dos voos, mas a regulamentação é vista como essencial para “destravar” um mercado em ampla ascensão e que ainda opera às margens da legalidade.
A Anac afirma que o texto final ainda está sob avaliação jurídica dentro da agência e deve ser publicado “em breve”. Mas empresas e especialistas que acompanham as tratativas apostam que as regras serão divulgadas neste ou no próximo mês, a tempo de entrarem em vigor antes dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, em agosto. A expectativa é que, com as normas claras, a Anac e o Decea possam agilizar as autorizações para voos e certificações dos pilotos.
Empresas que prestam serviços com os drones reclamam da morosidade dos órgãos e da dificuldade em operar de forma legal. “Hoje, 99% do trabalho com drones é feito de forma irregular, porque as pessoas não conseguem autorização para os voos. A nossa expectativa é que a regulamentação ajude as empresas e seja destravada a burocracia para voar. Também será interessante para separar o piloto amador do profissional”, avalia Clovis Scalet Junior, representante comercial da Drone Direto, companhia que importa e vende drones e oferece cursos de pilotagem.
A empresa curitibana é uma das que participam do DroneShow Curitiba, evento voltado para utilização comercial dos drones, que segue até esta quinta-feira (10) na sede do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP). Em meio às apresentações de novos modelos e de softwares para as aeronaves, as principais discussões giram em torno da regulamentação.
Sem o controle dos órgãos oficiais, os próprios números sobre o setor são nebulosos. Segundo o engenheiro cartógrafo e idealizador do DroneShow, Emerson Granemann, estima-se que haja hoje cerca de 30 empresas que fabricam ou importam drones no Brasil, enquanto “outras centenas” se dedicam a prestar serviços, principalmente na agricultura e engenharia, para monitoramento de obras.
“A regulamentação é um fato bastante positivo, que vai beneficiar muito o mercado. De certa forma, vai inibir um pouco as pessoas que estão se aventurando com drones sem conhecer muito a tecnologia e colocando em risco as pessoas. Por outro lado, vai dar mais segurança jurídica para grandes contratações de serviços, para que projetos de maior envergadura possam ser efetivamente executados.”
