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Nova política do etanol deve ser publicada nos próximos dias

O Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, informou ontem que a Medida Provisória que altera a política do etanol no país deverá ser publicada nos próximos dias. Segundo ele, apesar de serem feitos a partir da mesma matéria-prima, o açúcar e o etanol devem ser regulados de forma diferente. "A ideia é que, como combustível, o etanol precisa ter uma política de combustível, diferentemente do açúcar, que é um produto agroindustrial", explicou Rossi.

Quanto a uma taxação ao açúcar, produto que vem apresentando preços recordes no mercado internacional, o que poderia levar usineiros a preferir sua produção à do etanol, o ministro disse que a ideia está sendo estudada, assim como um conjunto de medidas que irão compor "uma nova política ao setor sucroalcooleiro". Rossi disse ainda que o setor apoiará o setor na retomada de investimentos, mas cobrará contrapartidas, "como garantia de suprimento e uma série de outras circunstâncias".

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A transferência do controle da cadeia produtiva do etanol para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) não deve ter efeitos práticos a curto prazo. Pelo menos esta é a opinião de alguns representantes e consultores do setor sucroenergético, que defendem a criação de estoques reguladores.

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Para o diretor do Procana, Josias Messia, a intervenção feita pela presidente Dilma Rousseff tem apenas impacto político, sem nenhum efeito prático. "No momento, a medida é inócua e não muda nada em termos de legislação. Quem manda nos combustíveis continua sendo o governo, que não está cumprindo o seu papel de criar estoques estratégicos de etanol, o que é feito em qualquer país civilizado", afirma.

A mudança no controle da cadeia produtiva faz parte de uma série de ações anunciadas quarta-feira(6) por Dilma para conter a alta do preços do etanol e evitar desabastecimento. Outra medida divulgada é a redução da mistura do álcool na gasolina (hoje em 25%). Na opinião do superintendente da Associação de Produtores de Bioenergia do Paraná (Alcopar), José Adriano Dias, esta alteração não é necessária.

"O preço do etanol é resultado do mercado de oferta e demanda, o governo não tem como interferir de imediato no preço. Precisamos de medidas concretas. O governo deve definir com clareza a matriz energética que se pretende, além de apresentar as garantias de que teremos recursos financeiros para incentivar a produção do etanol", defende.

Para Arnaldo Corrêa, gestor de riscos especializado em commodities agrícolas, se as medidas anunciadas pelo governo federal tiverem algum efeito, isso será sentido somente na próxima safra. "Isto é conversa para boi dormir e não muda absolutamente nada agora. Se reduzirem a mistura de etanol na gasolina vão substituir pelo quê? Leite de Cabra?", opina o consultor, ressaltando que também há falta de gasolina.

Flexibilização nos financiamentosO pacote de medidas anunciadas pelo governo também apresentou a inclusão de mais recursos (via Banco do Brasil e BNDES) destinados para a renovação do canavial, formação de estoques e construção de novas usinas. Os produtores esperam que as condições para o financiamento sejam mais atrativas dos que as apresentadas em 2009.

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Naquele ano, o governo anunciou R$ 2,4 bilhões para financiamento, dos quais apenas R$ 33 milhões foram liberados. Os produtores não gostaram das condições de crédito apresentadas, com juros de mercado. "Se não bastasse os problemas com a crise na produção, a linha de financiamento exigia um cadastro que poucas usinas se enquadravam. Além disso, cerca 30 usinas do país estavam em processo de recuperação judicial", ressalta Josias Messia.

O superintendente da Alcopar também espera condições mais flexíveis. "O setor estagnou e a demanda continuou crescendo. A crise econômica limitou os investimentos e consequentemente a expansão da produção", afirma José Adriano Dias.

Reajuste da gasolina

O possível reajuste no preço da gasolina informado pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, é visto com bons olhos setor sucroenergético. Para Arnaldo Corrêa, o aumento é a posição mais sensata diante do atual patamar dos preços do petróleo no mercado internacional.

O consultor defende um mercado de gasolina livre, o que também favorecia a comercialização do etanol. Para ele, mercados controlados diminuem a transparência, aumentam a distorção de preços e afugentam investidores. "Se tivéssemos um mercado de gasolina livre, o setor sucroalcooleiro teria se antecipado aos investimentos necessários e, talvez, não estaríamos hoje com um atraso na expansão para atender a participação cada vez maior do etanol, sobretudo no mercado interno."

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Corrêa lembra que o mercado sucroalcooleiro precisa produzir um bilhão de toneladas de cana para atender ao mercado daqui a cinco anos, missão complicada diante do dilema vivido pelo produtor brasileiro. "Ele pode produzir açúcar, onde consegue visualizar o mercado futuro e projetar preço e remuneração; ou produzir etanol, ficando aprisionado à paridade com a gasolina, cujo preço é controlado pelo governo. Manter a paridade enquanto o governo não sai do conforto é, portanto, a missão hercúlea do produtor de etanol".